DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Produto | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Relatórios
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20260070 | 2026 | Decreto Estadual n.º 50.254/2026 | RIOPREVIDENCIA | Este Relatório de Auditoria integra a ação coordenada instituída pelo Decreto Estadual n.º 50.254/2026, especificamente voltada ao exame dos procedimentos de inexigibilidade ou dispensa de licitação (arts. 74 e 75 da Lei n.º 14.133/2021) com indícios de inobservância aos requisitos legais aplicáveis. | |
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Relatórios
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20260066 | 2026 | Decreto Estadual n.º 50.254/2026 | SEPOL | Este Relatório de Auditoria integra a ação coordenada instituída pelo Decreto Estadual n.º 50.254/2026, especificamente voltada ao exame dos procedimentos de inexigibilidade ou dispensa de licitação (arts. 74 e 75 da Lei n.º 14.133/2021) com indícios de inobservância aos requisitos legais aplicáveis. | |
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Relatórios
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20260061 | 2026 | Decreto Estadual n.º 50.254/2026 | EMATER | Este Relatório de Auditoria integra a ação coordenada instituída pelo Decreto Estadual n.º 50.254/2026, especificamente voltada ao exame dos procedimentos de inexigibilidade ou dispensa de licitação (arts. 74 e 75 da Lei n.º 14.133/2021) com indícios de inobservância aos requisitos legais aplicáveis. | |
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Relatórios
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20260060 | 2026 | Decreto Estadual n.º 50.254/2026 | SEMPI | Este Relatório de Auditoria integra a ação coordenada instituída pelo Decreto Estadual n.º 50.254/2026, especificamente voltada ao exame dos procedimentos de inexigibilidade ou dispensa de licitação (arts. 74 e 75 da Lei n.º 14.133/2021) com indícios de inobservância aos requisitos legais aplicáveis. | |
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Relatórios
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20260057 | 2026 | Decreto Estadual n.º 50.254/2026 | SETD | Este Relatório de Auditoria integra a ação coordenada instituída pelo Decreto Estadual n.º 50.254/2026, especificamente voltada ao exame dos procedimentos de inexigibilidade ou dispensa de licitação (arts. 74 e 75 da Lei n.º 14.133/2021) com indícios de inobservância aos requisitos legais aplicáveis. | |
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Relatórios
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20260056 | 2026 | Decreto Estadual n.º 50.254/2026 | SEENEMAR | Este Relatório de Auditoria integra a ação coordenada instituída pelo Decreto Estadual n.º 50.254/2026, especificamente voltada ao exame dos procedimentos de inexigibilidade ou dispensa de licitação (arts. 74 e 75 da Lei n.º 14.133/2021) com indícios de inobservância aos requisitos legais aplicáveis. | |
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Relatórios
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20260055 | 2026 | Decreto Estadual n.º 50.254/2026 | SEDSODH | Este Relatório de Auditoria integra a ação coordenada instituída pelo Decreto Estadual n.º 50.254/2026, especificamente voltada ao exame dos procedimentos de inexigibilidade ou dispensa de licitação (arts. 74 e 75 da Lei n.º 14.133/2021) com indícios de inobservância aos requisitos legais aplicáveis. | |
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Relatórios
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20260054 | 2026 | Decreto Estadual n.º 50.254/2026 | SEPPEN | Este Relatório de Auditoria integra a ação coordenada instituída pelo Decreto Estadual n.º 50.254/2026, especificamente voltada ao exame dos procedimentos de inexigibilidade ou dispensa de licitação (arts. 74 e 75 da Lei n.º 14.133/2021) com indícios de inobservância aos requisitos legais aplicáveis. | |
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Relatórios
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20260053 | 2026 | Decreto Estadual n.º 50.254/2026 | DETRAN | Este Relatório de Auditoria integra a ação coordenada instituída pelo Decreto Estadual n.º 50.254/2026, especificamente voltada ao exame dos procedimentos de inexigibilidade ou dispensa de licitação (arts. 74 e 75 da Lei n.º 14.133/2021) com indícios de inobservância aos requisitos legais aplicáveis. | |
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Relatórios
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20260052 | 2026 | Decreto Estadual n.º 50.254/2026 | SEHIS | Este Relatório de Auditoria integra a ação coordenada instituída pelo Decreto Estadual n.º 50.254/2026, especificamente voltada ao exame dos procedimentos de inexigibilidade ou dispensa de licitação (arts. 74 e 75 da Lei n.º 14.133/2021) com indícios de inobservância aos requisitos legais aplicáveis. |