DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
Filtro
Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
|
Resoluções Conjuntas
|
62/2026 | 2026 | PGE | Prorroga até 31 de dezembro de 2026 o prazo estipulado para a apresentação das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução Conjunta PGE/CGE nº 205, de 27 de setembro de 2023, para estudo e apresentação de proposta de revisão do Decreto Estadual nº 46.366/2018, que regulamenta a lei anticorrupção. | |
|
Resoluções CGE
|
424/2026 | 2026 | Não informado | Altera a composição do Comitê do Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e revoga a Resolução nº 355, de 16 de abril de 2025. | |
|
Portaria CGE/SUPCGIA
|
23 | 2026 | Não informado | Portaria de nomeação da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 009/2026. | |
|
Decisões recursais de 3° Instância
|
20260715654526 | 2026 | SEPM | Pedido de acesso à informação. Informações pessoais de ex-servidor público. Ausência de comprovação documental do vínculo de parentesco. Impossibilidade de apreciação do pleito pelo órgão demandado. Prestação de orientações ao requerente. NÃO CONHECIMENTO. | |
|
Decisões recursais de 3° Instância
|
20260701569725 | 2026 | UENF | Informações sobre o Concurso Público n. 001/2025. Informações relativas ao quadro permanente de pessoal da UENF. Quantitativo de cargos, vacâncias, nomeações e estudo de dimensionamento da força de trabalho. Fornecimento das informações existentes no acervo documental. Lei Estadual n. 4.800/2006. Inexistência de cargos estruturados por especialidade. Ausência de dever de elaborar documentos inexistentes ou consolidar informações dispersas. Disponibilidade de parte das informações em sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial do Estado. Aplicação do art. 11, § 6º, da LAI. NÃO PROVIMENTO. | |
|
Editais
|
EDITAL DE CITAÇÃO EVANDRA CARLA DE FREITAS SILVA | 2026 | Não informado | EDITAL DE CITAÇÃO 1 COMISSAO EVANDRA CARLA DE FREITAS SILVA | |
|
Editais
|
EDITAL DE CITAÇÃO ANDERSON DA SILVA BERGAMASCHI | 2026 | Não informado | EDITAL DE CITACAO 2 COMISSAO | |
|
Resoluções CGE
|
420/2026 | 2026 | Não informado | Institui Grupo de Trabalho para elaboraração de normativo que discipline a identificação, mensuração, registro, validação e consolidação dos benefícios financeiros e não financeiros decorrentes da atuação da CGE-RJ. | |
|
Resoluções CGE
|
421/2026 | 2026 | Não informado | Designa servidores para composição da Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado - CGE-RJ e revoga as Resoluções CGE nº 323, de 23 de setembro de 2024, e CGE nº 370, de 1º de agosto de 2025. | |
|
Portaria
|
Portaria 1535 | 2026 | Não informado | PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PAR Nº SEI-320001/000118/2022, INSTAURADO PELA PORTARIA CGE Nº 147, PUBLICADA EM 14 DE JANEIRO DE 2022, COM ÚLTIMA PRORROGAÇÃO CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA CGE Nº 1295, PUBLICADA EM 23 DE JUNHO DE 2025. |