DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Decretos
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50.332/2026 | 2026 | Não informado | Institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho de Usuários de Serviços Públicos de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. | |
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Decretos
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50.333/2026 | 2026 | Não informado | Altera e consolida, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Controladoria Geral Estado do Rio de Janeiro - CGE/RJ, e dá outras providências. | |
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Resoluções CGE
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409/2026 | 2026 | Não informado | Dispõe sobre a recomposição do comitê dedicado à análise econômica e contábil para fins de avaliação da capacidade de pagamento. | |
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Resoluções CGE
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411/2026 | 2026 | Não informado | Altera a composição do Comitê de Gestão da Integridade da CGE-RJ (CGI), instituído pela resolução CGE nº 393, de 22 janeiro de 2026. | |
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Decretos
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50.335/2026 | 2026 | Não informado | Dispõe sobre o sistema correcional integrado - SISCORI RJ a ser adotado pelos órgãos da administração pública direta e indireta do poder executivo do estado do Rio de Janeiro, subordinados tecnicamente à Corregedoria Geral do Estado (REDECOR RJ), e dá outras providências. | |
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Atas COSCIERJ
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03/2026 | 2026 | Não informado | Ata de reunião COSCIERJ realizada em 20/05/2026 | |
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Atas COSCIERJ
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02/2026 | 2026 | Não informado | Ata de reunião COSCIERJ realizada em 15/04/2026 | |
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Portaria da Auditoria Geral do Estado
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38/2026 | 2026 | Não informado | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos relativos à portaria AGE Nº 36, de 23 de Dezembro de 2025. | |
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Portaria da Auditoria Geral do Estado
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96/2014 | 2014 | Não informado | Estabelece procedimentos para participação de servidores da Auditoria Geral do Estado em cursos, eventos e treinamentos sem ônus financeiro. | |
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Portaria da Auditoria Geral do Estado
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97/2016 | 2016 | Não informado | Designa membros que irão compor o Comitê de Conduta Ética instituído pela Instrução Normativa AGE n° 34, de 24 de setembro de 2015. |