DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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PORTARIA
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PORTARIA 1550 5ª Comissão | 2026 | Não informado | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | |
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PORTARIA
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PORTARIA 1551 5ª Comissão | 2026 | Não informado | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | |
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ATOS
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Portaria 1548 4ª Comissão | 2026 | Não informado | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | |
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PORTARIA
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PORTARIA 1547 4ª Comissão | 2026 | Não informado | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | |
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PORTARIA
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PORTARIA 1537 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS | 2026 | Não informado | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR Nº SEI320001/000135/2022. | |
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ATOS
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ARQUIVAMENTO SEI-320001/000332/2025 | 2026 | Não informado | PROCESSO Nº SEI-320001/000332/2025 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída ao servidor MARCOS PAULO LOPES VIEIRA, Identidade Funcional nº 43265685, Professor Docente I - 18 horas, Vínculo 01, Matrícula nº 9391889, na forma do § 2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, dada a inexistência do animus abandonandi e em razão de Laudo Médico Pericial favorável ao servidor. | |
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PORTARIA
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PORTARIA 1562 4ª Comissão | 2026 | Não informado | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | |
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Atas COSCIERJ
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Extraordinária 01/2026 | 2026 | Não informado | Ata de Reunião Extraordinária do COSCIERJ realizada em 15.06.2026 | |
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Resoluções CGE
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425/2026 | 2026 | Não informado | Dispõe sobre a delegação de competências em matéria de gestão dos recursos humanos da Controladoria Geral do Estado, na forma que especifica. | |
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Decisões recursais de 3° Instância
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20260518219402 | 2026 | ISP | Bases de microdados. Solicitação de fornecimento integral e de todas as variáveis. Necessidade de delimitação do objeto do pedido. Orientação prestada pela entidade demandada. Informações parcialmente disponibilizadas em ferramenta de acesso público. Existência de dados pessoais e informações sujeitas a restrição legal. Mediação realizada com fundamento no art. 24 do Decreto Estadual n. 46.475/2018. NÃO PROVIMENTO. |