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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Resultados

Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Portaria CGE/SUPCGIA
23 2026 Não informado Portaria de nomeação da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato 009/2026.
Resoluções CGE
420/2026 2026 Não informado Institui Grupo de Trabalho para elaboraração de normativo que discipline a identificação, mensuração, registro, validação e consolidação dos benefícios financeiros e não financeiros decorrentes da atuação da CGE-RJ.
Resoluções CGE
421/2026 2026 Não informado Designa servidores para composição da Comissão de Ética da Controladoria Geral do Estado - CGE-RJ e revoga as Resoluções CGE nº 323, de 23 de setembro de 2024, e CGE nº 370, de 1º de agosto de 2025.
Decretos
nº50.403 2026 Não informado Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI).
Decretos
50.402/2026 2026 Não informado Institui a Política Estadual de Reocupação Territorial, cria o Gabinete Integrado de Gestão Territorial (GIGT), no âmbito do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), e dá outras providências.
Resoluções CGE
370/2025 2025 Não informado Altera a Resolução CGE nº 323, de 23 de setembro de 2024, para substituir membro suplente da Comissão de Ética da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ).
Portaria CGE/SUPCGIA
025 2026 Não informado Instituir Equipe de Planejamento da Contratação - Computadores - SEI-320001/001846/2026
Portaria CGE/SUPCGIA
022 2026 Não informado Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento - SEI-320001/000311/2026
Portaria CGE/SUPCGIA
021 2026 Não informado Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento - SEI-320001/002870/2025
Portaria CGE/SUPCGIA
020 2026 Não informado Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento - SEI-320001/001143/2025