DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Produto | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções Conjuntas
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65/2026 | 2026 | Não informado | SEPLAG | Regulamenta a avaliação de desempenho e as ações de capacitação, aperfeiçoamento ou formação profissional para fins de concessão do Adicional de Desenvolvimento Funcional - ADF aos ocupantes do cargo de Auditor do Estado, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. | |
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Decretos
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50.498/2026 | 2026 | Não informado | Não informado | Dispõe sobre a capacitação dos agentes públicos para o desempenho das funções logísticas, no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional. | |
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Decretos
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50.501/2026 | 2026 | Não informado | Não informado | Dispõe sobre procedimentos e medidas básicas de tratamento de denúncias e de proteção ao denunciante de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública estadual direta e indireta no âmbito do Poder Executivo do Estado | |
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Resoluções CGE
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426/2026 | 2026 | Não informado | Não informado | Dispõe sobre o Comitê Integrado de Governança de Tecnologia da Informação e Segurança da Informação da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGTI, atualiza sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. | |
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Decretos
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50.495/2026 | 2026 | Não informado | Não informado | Abre crédito suplementar a diversos órgãos e entidades estaduais, no valor global de r$ 36.848.111,50 para reforço de dotações consignadas ao orçamento em vigor e dá outras providências. | |
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Decretos
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50.482/2026 | 2026 | Não informado | Não informado | Altera dispositivos do Decreto nº 50.334, de 15 de junho de 2026. | |
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Decretos
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50.455/2026 | 2026 | Não informado | Não informado | Institui e regulamenta a Política de Transparência Ativa de Dados Gerenciais do Estado do Rio de Janeiro, altera o Decreto n.º 47.525, de 17 de março de 2021, e dá outras providências. | |
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Portarias
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027 | 2026 | Portaria CGE/SUPCGIA | Não informado | Nomeação de Gestores e Fiscais Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização | |
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Portarias
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026 | 2026 | Portaria CGE/SUPCGIA | Não informado | Instituir Equipe de Planejamento da Contratação Equipe de Planejamento da Contratação - OFFICE | |
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Portarias
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024 | 2026 | Portaria CGE/SUPCGIA | Não informado | Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento Contrato 010/2026 |