DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Notas
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20210001 | 2021 | SES | A Nota de Identificação de Riscos visa apresentar as análises de riscos e solicitações realizadas pela Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção - SUPTPC relacionada à publicação das despesas, nos portais de transparência dos órgãos, decorrentes das medidas de enfrentamento da propagação do coronavírus (Covid-19). | |
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Notas
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001/2020 | 2020 | CORAI | RESPONSABILIDADE PELO ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PEDIDOS FORMULADOS POR INTERMÉDIO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI, RELACIONADOS À FORMA INDIVIDUALIZADA, SOBRE QUALQUER CASO, REFERENTE À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E/OU FINANCEIRA DA DESPESA | |
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Notas
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001/2025 | 2025 | OGE | NOTA TÉCNICA SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), RELACIONADA À POSSIBILIDADE DE ESTRANGEIRO SER SUJEITO ATIVO DE PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO | |
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Termos e Acordos de Cooperação
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Acordo de Cooperação MOVRIO | 2019 | Não informado | Acordo de Cooperação MOVRIO Disque Denúncia Disque Rio Contra a Corrupção. | |
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Termos e Acordos de Cooperação
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Termo de Cooperação OSB-Rio | 2018 | Não informado | Termo de Cooperação com intuito de apoiar o trabalho do OSB-Rio | |
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Termos e Acordos de Cooperação
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Termo de Adesão ao PROFORT | 2018 | Não informado | Termo Adesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias | |
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Modelos
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form | Não informado | Não informado | form | |
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Portarias
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04/2026 | 2026 | Não informado | ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE MONITORAMENTO DOS ACESSOS NO SISTEMA OUVERJ PELOS MEMBROS DA REDE DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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Portarias
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15 | 2022 | Não informado | Divulga o resultado da avaliação periódica de desempenho no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro | |
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Portarias
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2 | 2022 | Não informado | Divulga o resultado da avaliação periódica de desempenho no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro | |
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Portarias
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1 | 2021 | Não informado | Divulga o resultado da avaliação periódica de desempenho no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro | |
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Portarias
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802 | 2024 | CORREG | Instaura Processo Administrativo Disciplinar. |