DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Portaria
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022370/2026 | 2026 | Não informado | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | |
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Portaria
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004737/2021 | 2026 | Não informado | SUSTA OS EFEITOS DA DECISÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO-SEI-320001/004737/2021. | |
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Editais
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EDITAL 1 COMISSAO / SEI-320001/001061/2026 | 2026 | Não informado | SEI-320001/001061/2026 | |
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AtosdoCorregedor
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000249/2026 | 2026 | Não informado | Prorroga-se o prazo da 1ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar - PAD, referente ao processo nº SEI-320001/000249/2026, instaurado pela portaria n° 1440, publicada no d.o de 03 de fevereiro de 2026. | |
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Editais
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EDITAL 1 COMISSAO / SEI-320001/001428/2026 | 2026 | Não informado | SEI-320001/001428/2026 | |
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Portaria
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021631/2026 | 2026 | Não informado | Portaria 1517 | |
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Decisões recursais de 3° Instância
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20260503178283 | 2026 | OGE/RJ | - | |
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Resoluções CGE
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412/2026 | 2026 | Não informado | Dispõe sobre o Banco de Talentos da Escola Superior de Controle Interno – ESCI e sobre o processo de seleção e credenciamento de servidores. | |
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Decretos
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50.333/2026 RETIFICAÇÃO | 2026 | Não informado | Altera e consolida, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ) e dá outras providências. | |
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Resoluções CGE
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413/2026 | 2026 | Não informado | Altera a Resolução CGE nº 229, de 7 de agosto de 2023, alterada pela Resolução CGE nº 378, de 22 de outubro de 2025, que disciplina a concessão de ajuda de custo para locomoção aos servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. |