DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Atos
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SUSPENSÃO TANIA DE LACERDA GABRIEL SEI-320001/001443/2024 | 2026 | Não informado | APLICA a penalidade de SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS à Servidora TANIA DE LACERDA GABRIEL, Identidade Funcional nº 37166735, Professor Docente II , Nível D, Referência 09, Matrícula nº 163.939-2, Vínculo 1, por transgressão ao art. 39, inciso VII, c/c art. 50, inciso III, ambos do Decreto-Lei N.º 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2.479/79. Processo nº SEI-320001/001443/2024 | |
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Atos
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SUSPENSÃO TANIA MARIA SILVA TAVARES SEI-320001/002357/2024 | 2026 | Não informado | *APLICA a penalidade de SUSPENSÃO por 110 (cento e dez) dias à servidora TANIA MARIA SILVA TAVARES, inspetor de alunos, identidade funcional: 35171642, matrícula: 00-0272262-7, vínculo 1, por transgressão ao disposto no art. 39, III, IV e V, todos de forma grave, por força do art. 50, I, todos do Decreto - Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479/79. Processo nº SEI-320001/002357/2024. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.04.2026 | |
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Atos
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SUSPENSÃO EDUARDO SINGELO DA SILVA SEI-320001/003209/2023 | 2026 | Não informado | APLICA a penalidade de SUSPENSÃO POR 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS ao Servidor EDUARDO SINGELO DA SILVA, Id. Funcional nº 4210868-3, Professor Docente I, por inobservância ao artigo 39, III, V, VI e VII e pela transgressão ao art. 40, incisos III c/c 50, I e II, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI320001/003209/2023. | |
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Atos
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SUSPENSÃO REJANE QUIRINO ARAÚJO SEI-320001/000706/2024 | 2026 | Não informado | APLICA a penalidade de SUSPENSÃO POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS à servidora REJANE QUIRINO ARAÚJO, ID Funcional n.º 36703940, Matrícula n.º 5023688-4, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, Vínculo 1, por desrespeitar os artigos 38, 39, incisos VII e IX, e 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2.479/79. Processo nº SEI-320001/000706/2024. | |
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Atos
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SUSPENSÃO TATIANA CARVALHO DE SOUZA SEI-320001/000706/2024 | 2026 | Não informado | APLICA a penalidade de SUSPENSÃO POR 60 (SESSENTA) DIAS à servidora TATIANA CARVALHO DE SOUZA, ID Funcional n.º 36408751, Matrícula n.º 5000959-6, Professor Docente II, Nível D, Referência 09, Vínculo 1, por inobservância aos artigos 38, 39, incisos V, VI e VII, 40, inciso XV, e 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2.479/79. Processo nº SEI320001/000706/2024. | |
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ATOS
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ARQUIVAMENTO Liliane Silva de Oliveira | 2026 | Não informado | PROCESSO Nº SEI-320001/002879/2025 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar possível irregularidade cometida pela servidora Liliane Silva de Oliveira, Identidade Funcional nº 50801619, Professora Docente I, matrícula nº 3.088.498- 5, vínculo 02, ante a comprovada ausência de animus abandonandi e a existência de justa causa, nos termos do art. 52, § 2º, do DecretoLei nº 220/1975. | |
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ATOS
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ARQUIVAMENTO ROSIANE DA SILVA TERRA | 2026 | Não informado | PROCESSO Nº SEI-E-03/004/102830/2018 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída à servidora ROSIANE DA SILVA TERRA, Professora Docente I, Identidade Funcional nº 37629158, Matrícula nº 844.658-5, Vínculo 2, na forma do §2º do art. 52 do Decreto-Lei Nº 220/1975, em razão de Laudo Médico Pericial favorável à servidora. | |
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ATOS
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ARQUIVAMENTO MARCELO DA SILVA LISBOA | 2026 | Não informado | PROCESSO Nº SEI-E-03/007/2990/2019 - DECIDE pelo ARQUIVAMENTO do presente processo, instaurado para apurar suposta infração administrativa atribuída ao servidor MARCELO DA SILVA LISBOA, Identidade Funcional nº 40104141, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, Matrícula nº 5251920-4, nos termos do art. 57 do DecretoLei nº 220/1975. | |
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EDITAIS
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EDITAL JULIANA TAVARES PINHEIRO | 2026 | Não informado | O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES CITA pelo presente EDITAL aservidora JULIANA TAVARES PINHEIRO | |
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EDITAIS
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EDITAL ADALGISO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR | 2026 | Não informado | A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FAZ SABER o servidor ADALGISO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR |