DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
Filtro
Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
|
Resoluções
|
340/2025 | 2025 | Não informado | Instauração de sindicância e designação de servidor. | |
|
Resoluções
|
341/2025 | 2025 | Não informado | Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR n.º SEI-320001/002059/2020, instaurado pela Portaria CGE n.º 77, de 06 de agosto de 2020, publicada em 11 de agosto de 2020, com última prorrogação concedida por meio da Portaria CGE/CORREG n.º 1096, de 02 de outubro de 2024, publicada em 03 de outubro de 2024. | |
|
Resoluções
|
342/2025 | 2025 | Não informado | Suspende o prazo do PAR n.º SEI-320001/000657/2018, instaurado pela Portaria CGE n.º 744, publicada em 06 de novembro de 2023. | |
|
Resoluções
|
343/2025 | 2025 | Não informado | Aprova a Política de Comunicação no Âmbito da Auditoria Geral do Estado. | |
|
Resoluções
|
344/2025 | 2025 | Não informado | Altera a composição da comissão permanente para atuar na análise dos requerimentos relativos às Cotas do Fundo de Privatização, nos termos do art. 7º do Decreto n.° 48.717, de 28 de setembro de 2023, instituída pela Resolução CGE nº 238, de 23 de outubro de 2023, alterada pela Resolução CGE nº 266, de 29 de fevereiro de 2024 e Resolução CGE nº 274, de 10 de junho de 2024. | |
|
Resoluções
|
345/2025 | 2025 | Não informado | Institui o Grupo de Trabalho para revisão da legislação sobre procedimentos correcionais, notadamente o Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1975, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 360/2025] | |
|
Resoluções
|
346/2025 | 2025 | Não informado | Dispõe sobre o Processo Eleitoral para compor o Conselho Superior do Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro – COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado – CGE. | |
|
Resoluções
|
347/2025 | 2025 | Não informado | Designa os servidores responsáveis pela utilização do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – eSocial relativas à CGE-RJ. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 372/2025] | |
|
Resoluções
|
348/2025 | 2025 | Não informado | Disciplina e estabelece critérios e procedimentos para a concessão de elogio funcional no âmbito da Controladoria Geral do Estado. | |
|
Resoluções
|
349/2025 | 2025 | Não informado | Institui o Grupo de Trabalho para elaboração de normas e adoção de medidas que visem a efetiva recuperação dos ativos públicos. | |
|
Resoluções
|
350/2025 | 2025 | Não informado | Substitui o suplente designado pela Controladoria Geral do Estado para integrar o grupo de trabalho instituído pela Resolução CGE Nº 349. | |
|
Resoluções
|
351/2025 | 2025 | Não informado | Constitui grupo de trabalho para implementação de sistema de informação e gestão de denúncias e processos correcionais |