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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Resoluções
47/2025 2025 SEPM Dispõe a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários visando o custeio do Programa Estadual de Integração na Segurança – PROEIS entre CGE/SEPM.
Resoluções
48/2025 2025 PRODERJ Descentraliza a execução de crédito orçamentário da forma especificada.
Resoluções
49/2025 2025 SECC Dispõe sobre a descentralização da Execução de credito orçamentário na forma especificada.
Resoluções
50/2025 2025 SETD Altera a Resolução Conjunta nº 44, que dispõe sobre a execução do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a fim de prorrogar os prazos estabelecidos, e dá outras providências.
Resoluções
51/2025 2025 SEPM Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na Forma a Seguir Especificada.
Resoluções
52/2025 2025 PRODERJ Dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada.
Resoluções
53/2025 2025 SEPM Dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada.
Resoluções
55/2025 2025 SEPM Dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada.
Resoluções
336/2025 2025 Não informado Altera a Composição do Comitê de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.
Resoluções
337/2025 2025 Não informado Altera a Resolução CGE n° 305, de 22 de agosto de 2024, na forma que menciona.
Resoluções
338/2025 2025 Não informado Altera a Resolução CGE nº 241/2023, que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho e avaliação periódica de desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Resoluções
339/2025 2025 Não informado Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.