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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Resultados

Tipo de documento Número/Identificação Ano Produto Unidade administrativa Descrição Ações
Instruções Normativas
33/2015 2015 Não informado AGE Estabelece norma para instrução processual dos administrativos sobre compensação de dívidas com Concessionárias de que trata o Decreto n.° 45.305/2015, e dá outras providências.
Instruções Normativas
34/2015 2015 Não informado AGE Altera e acresce dispositivos em Instruções Normativas.
Instruções Normativas
35/2015 2015 Não informado AGE Aprova o código de conduta ética dos integrantes do subsistema de auditoria do sistema de controle interno do Poder Executivo.
Instruções Normativas
36/2016 2016 Não informado AGE Dispõe sobre o Planejamento Anual de Auditoria para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Instruções Normativas
37/2017 2017 Não informado AGE Dispõe sobre o Plano Anual de atividades de auditoria interna, os trabalhos de auditoria realizados pelas unidades setoriais de auditoria da Administração Indireta, o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna e dá outras providências.
Instruções Normativas
38/2017 2017 Não informado AGE Estabalece normas de organização e apresentação das prestações de contas dos ordenadores de despesas do Poder Executivo Estadual.
Instruções Normativas
39/2017 2017 Não informado AGE Estabelece procedimento para devolução e arquivamento de processos em fase de tramitação na AGE e instauração e movimentação processual nos órgãos e entidades.
Instruções Normativas
40/2017 2017 Não informado AGE Estabelece procedimentos para elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Instruções Normativas
41/2017 2017 Não informado AGE Dispõe sobre a definição de procedimentos adicionaisa serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual por ocasião da Prestação de Contas Anual de Gestão, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências.
Instruções Normativas
42/2017 2017 Não informado AGE Estabelece normas de organização da documentação relativa à gestão dos bens móveis dos órgãos e entidades da administração pública estadual.
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