DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Instruções Normativas
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41/2017 | 2017 | AGE | Dispõe sobre a definição de procedimentos adicionaisa serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual por ocasião da Prestação de Contas Anual de Gestão, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências. | |
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Instruções Normativas
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42/2017 | 2017 | AGE | Estabelece normas de organização da documentação relativa à gestão dos bens móveis dos órgãos e entidades da administração pública estadual. | |
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Instruções Normativas
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43/2018 | 2018 | AGE | Estabelece normas de organização da documentação relativa à gestão dos bens em almoxarifado dos órgãos e entidades da administração pública estadual. | |
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Instruções Normativas
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44/2018 | 2018 | AGE | Dispõe sobre a padronização de formulário que servirá de suporte para o comitê de elegibilidade verificar os requisitos e as vedações para nomeação de Administradores e Conselheiro Fiscal de Empresas Estatais. | |
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Instruções Normativas
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45/2018 | 2018 | AGE | Estabelece normas de organização da documentação pertinente à Gestão das Contratações da Administração Pública Estadual. | |
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Instruções Normativas
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46/2018 | 2018 | AGE | Estabelece normas de organização das Prestações de Contas de Convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. | |
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Instruções Normativas
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47/2019 | 2019 | AGE | Estabelece procedimentos para atuação das auditorias internas setoriais atestarem a conformidade de preceitos estabelecidos como regras de término de mandato, e dá outras providências. | |
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Instruções Normativas
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48/2019 | 2019 | AGE | Estabelece procedimentos para elaboração do plano anual de auditoria interna para o exercício de 2019, e dá outras providências. | |
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Instruções Normativas
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49/2021 | 2021 | AGE | Estabelece normas de organização e apresentação da prestação de contas anual de gestão pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual. | |
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Instruções Normativas
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50/2022 | 2022 | AGE | Prioriza tema relevante para ser auditado pelas Unidades de Controle Interno – UCI no exercício de 2022. |