DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Instruções Normativas
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31/2015 | 2015 | AGE | Estabelece normas de organização e apresentação das Prestações de Contas de Contratos da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, a que se refere o inciso V do artigo 22 do Decreto n°. 43.463, de 14 de fevereiro de 2012.(REVOGADA) | |
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Instruções Normativas
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32/2015 | 2015 | AGE | Estabelece normas de organização e apresentação das Prestações de Contas de Convênios registrados no Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.(REVOGADA) | |
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Instruções Normativas
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33/2015 | 2015 | AGE | Estabelece norma para instrução processual dos administrativos sobre compensação de dívidas com Concessionárias de que trata o Decreto n.° 45.305/2015, e dá outras providências. | |
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Instruções Normativas
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34/2015 | 2015 | AGE | Altera e acresce dispositivos em Instruções Normativas. | |
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Instruções Normativas
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35/2015 | 2015 | AGE | Aprova o código de conduta ética dos integrantes do subsistema de auditoria do sistema de controle interno do Poder Executivo. | |
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Instruções Normativas
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36/2016 | 2016 | AGE | Dispõe sobre o Planejamento Anual de Auditoria para o exercício de 2016 e dá outras providências. | |
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Instruções Normativas
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37/2017 | 2017 | AGE | Dispõe sobre o Plano Anual de atividades de auditoria interna, os trabalhos de auditoria realizados pelas unidades setoriais de auditoria da Administração Indireta, o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna e dá outras providências. | |
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Instruções Normativas
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38/2017 | 2017 | AGE | Estabalece normas de organização e apresentação das prestações de contas dos ordenadores de despesas do Poder Executivo Estadual. | |
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Instruções Normativas
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39/2017 | 2017 | AGE | Estabelece procedimento para devolução e arquivamento de processos em fase de tramitação na AGE e instauração e movimentação processual nos órgãos e entidades. | |
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Instruções Normativas
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40/2017 | 2017 | AGE | Estabelece procedimentos para elaboração do Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2018 e dá outras providências. |