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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Atos da Corregedoria
1368 2025 Não informado Prorroga-se o prazo da 1ª comissãopermanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dostrabalhos junto ao processo administrativo disciplinar PAD, referente ao processo nº SEI-320001/001019/2025, instaurado pelaportaria n° 1266, publicada no D.O de08 de maio de 2025.
Atos da Corregedoria
1369 2025 Não informado Prorroga-se o prazo da 1 ª comissão permanente de processo administrativo disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao processo administrativo disciplinar PAD, referente ao processo nº SEI-320001/001402/2025, instaurado pela portaria n° 1287, publicada no D.O de 09 de junho de 2025.
Atos da Corregedoria
1370 2025 Não informado Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Atos da Corregedoria
1371 2025 Não informado Prorroga-se o prazo da comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nºSEI-320001/000137/2022 estabelecido pela portaria cge nº 1035, publicada em 02 de agosto de 2024, com última prorrogação concedida por meio da portaria 1283.
Ações
Plano Plurianual CGE RJ (2020 - 2023) Não informado Não informado O Plano Plurianual – PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da Administração Pública, abrangendo de forma integrada as diretrizes, objetivos e metas do Governo. O PPA estabelece as ações, programas e projetos programados para os quatros anos de Governo.
Ações
Plano Plurianual CGE RJ (2024 - 2027) Não informado Não informado O Plano Plurianual – PPA é o principal instrumento de planejamento de médio prazo da Administração Pública, abrangendo de forma integrada as diretrizes, objetivos e metas do Governo. O PPA estabelece as ações, programas e projetos programados para os quatros anos de Governo.
Plan1
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação Não informado Não informado O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PEDTIC Com fundamento na Portaria PRODERJ/PRE n. 825, de 26 de fevereiro de 2021, e em cumprimento ao teor do art. 3º, inciso IV, do referido instrumento, a Controladoria Geral do Estado – CGE RJ , torna público seu PEDTIC 2024-2027.
Ações
Carta de Serviços da CGE RJ Não informado Não informado Uma das principais ações do poder público para comunicação com a sociedade é a Carta de Serviços. Ela foi instituída e regulamentada por intermédio da Lei Federal 13.460/2017, Lei Estadual 6.052/2011 e Decreto nº 46.836/2019, e objetiva incentivar o controle social, informar os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso, a obtenção desses serviços e os respectivos compromissos de atendimento com o público. A OGE exerce orientação para que os órgãos e entidades elaborem suas Cartas de Serviços, em cumprimento ao art. 7º da Lei Federal 13.460/2017, arts. 13 e 14 da Lei Estadual nº 6.052/2011 e Decreto nº 46.836/2019. No mês de Junho do ano de 2020 ocorreu a atualização e a divulgação da Carta de Serviços da CGE. Para acessar a Carta de Serviços da CGE RJ, clique aqui.
Perguntas Frequentes - Ouvidoria
Este documento reúne perguntas comuns dos usuários com suas respectivas respostas diretas sobre a Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio de Janeiro (OGE/RJ), servindo como referência rápida para dúvidas recorrentes. Não informado OUVIDORIA Este documento reúne perguntas comuns dos usuários com suas respectivas respostas diretas sobre a Ouvidoria e Transparência Geral do Estado do Rio de Janeiro (OGE/RJ), servindo como referência rápida para dúvidas recorrentes.
Perguntas Frequentes - Integridade
Este documento reúne perguntas comuns dos usuários com suas respectivas respostas diretas sobre a Integridade da CGE RJ, servindo como referência rápida para dúvidas recorrentes. Não informado INTEGRIDADE PÚBLICA Este documento reúne perguntas comuns dos usuários com suas respectivas respostas diretas sobre a Integridade da CGE RJ, servindo como referência rápida para dúvidas recorrentes.
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