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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Resultados

Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Resoluções
52/2018 2018 SEFAZ Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
Resoluções
53/2018 2018 SEFAZ Define tipos processuais utilizados pela cge que passarão a ser autuados e tramitados pelo sistema eletrônico de informações (SEI-RJ).
Resoluções
63/2018 2018 SEFAZ Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
Resoluções
01/2018 2018 Não informado Designa servidor para responder interinamente pela Corregedoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. (REVOGADA)
Resoluções
02/2018 2018 Não informado Estabelece metodologia para apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013.
Resoluções
03/2018 2018 Não informado Torna sem efeito a Resolução CGE nº 01/2018.
Resoluções
04/2018 2018 Não informado Dispõe sobre delegação de competência na forma que menciona. (REVOGADA)
Resoluções
05/2018 2018 Não informado Delega competências para prática dos atos que menciona.(REVOGADA)
Resoluções
06/2018 2018 Não informado Dispõe sobre o processo eleitoral para compor o conselho superior do controle interno do Estado do Rio de Janeiro – COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado.
Resoluções
07/2018 2018 Não informado Institui o comitê estratégico de tecnologia da informação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. (Revogada)
Resoluções
08/2018 2018 Não informado Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho, a avaliação periódica de desempenho, o desenvolvimento funcional e a pontuação para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ para o exercício de 2018.
Decretos
46.235/2018 2018 Não informado Dispõe sobre a adequação do Decreto n° 41.368/2008 às normas da Comissão de Valores Mobiliários sobre a contratação de Empresa de Auditoria Independente para companhias abertas com Comitê de Auditoria Estatutário constituído.
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