DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções
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40/2019 | 2019 | Não informado | Inclui membros na composição do grupo instituído pela resolução CGE nº 30/2019, e prorroga o prazo para apresentação do relatório conclusivo de seus trabalhos. | |
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Resoluções
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42/2019 | 2019 | Não informado | Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias, bem como diretrizes para a reserva de identidade do denunciante no âmbito interno da CGE RJ, e dá outras providências – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 96, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 | |
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Resoluções
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43/2019 | 2019 | Não informado | Revoga a Resolução CGE nº 32/2018. | |
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Resoluções
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44/2019 | 2019 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº010/2019. | |
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Resoluções
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45/2019 | 2019 | Não informado | Institui grupo de trabalho para estudar, debater e apresentar proposta de reestruturação da carreira dos Auditores do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, bem como outras meditas correlatas. | |
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Resoluções
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46/2019 | 2019 | Não informado | Delega competências para prática dos atos que menciona. | |
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Resoluções
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47/2019 | 2019 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora de contrato administrativo CGE nº 019/2019. | |
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Resoluções
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48/2019 | 2019 | Não informado | Institui o programa especial de gestão de trabalho remoto -PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. | |
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Resoluções
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49/2019 | 2019 | Não informado | Dispõe sobre a criação da cédula de identificação funcional dos servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE RJ e dá outras providências. | |
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Resoluções
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50/2019 | 2019 | Não informado | Prorroga o prazo para apresentação dos trabalhos objeto da resolução CGE nº 45/2019. | |
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Decretos
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46.590/2019 | 2019 | Não informado | Altera o Decreto n° 46.394/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da CGE RJ, e dá outras providências. REVOGADO PELO DECRETO 48.160, DE 25 DE JULHO DE 2022 | |
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Decretos
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46.622/2019 | 2019 | Não informado | Regulamenta a Lei Federal nº 13.460/17, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, institui a rede de ouvidorias e transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |