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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Resoluções
27/2019 2019 Não informado Designa servidores para compor a comissão de pregão presencial da CGE RJ.
Resoluções
28/2019 2019 Não informado Designa comissão de vistoria e baixa de vida útil de bens móveis.
Resoluções
29/2019 2019 Não informado Designa membros que irão compor a comissão organizadora do I prêmio “controle na vanguarda” instituído pela Resolução CGE nº 19/2019.
Resoluções
30/2019 2019 Não informado Institui grupo de trabalho para debater e apresentar proposta de metodologia destinada à gestão de riscos para a integridade pública no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro.
Resoluções
32/2019 2019 Não informado Constitui comissão de sindicância e dá outras providências.(REVOGADA)
Resoluções
33/2019 2019 Não informado Designa membros que irão compor a comissão julgadora do I prêmio “controle na vanguarda” instituído pela Resolução CGE nº 19/ 2019.
Resoluções
34/2019 2019 Não informado Altera a Resolução CGE nº 19/2019.
Resoluções
35/2019 2019 Não informado Dispõe sobre a criação e atuação do grupo permanente de apoio às comissões de negociação do Acordo de Leniência previsto na Lei Federal nº 12.846/2013.
Resoluções
36/2019 2019 Não informado Delega competências para a prática dos atos que menciona.
Resoluções
37/2019 2019 Não informado Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do Poder Executivo Estadual para o exercício das competências definidas pela Lei nº 13.460/17.
Resoluções
38/2019 2019 Não informado Revoga as resoluções nº 04/2018, nº 05/2018, nº10/2019 e nº 12/2019.
Resoluções
39/2019 2019 Não informado Delega atribuição ao Subcontrolador Geral do Estado para a prática de atos administrativos que menciona, e dá outras providências.
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