DOCUMENTOS

SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Resultados

Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Resoluções
15/2019 2019 Não informado Institui e regulamenta a organização e o funcionamento da Carta de Serviços ao Usuário da CGE RJ.
Resoluções
16/2019 2019 Não informado Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Resoluções
17/2019 2019 Não informado Estabelece metodologia para apuração do Faturamento Bruto e dos Tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013.
Resoluções
18/2019 2019 Não informado Atribui as funções de supervisão e condução de atividades para a assessoria especial.
Resoluções
19/2019 2019 Não informado Institui e regulamenta o I Prêmio “Controle na Vanguarda”.
Resoluções
20/2019 2019 Não informado Institui o projeto-piloto para realização de teletrabalho no âmbito da Superintendência de Relação com Órgãos Externos –SUPEXT, unidade da Auditoria Geral do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Resoluções
21/2019 2019 Não informado Dispõe sobre o fornecimento e o uso de bóton para servidores efetivos e não efetivos ocupantes dos cargos junto a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ.
Resoluções
22/2019 2019 Não informado Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº 002/2019.
Resoluções
23/2019 2019 Não informado Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº 001/2019.
Resoluções
24/2019 2019 Não informado Altera a resolução CGE nº 21/2019.
Resoluções
25/2019 2019 Não informado Designa servidores para compor a comissão permanente de licitações da CGE RJ.
Resoluções
26/2019 2019 Não informado Designa servidores para compor a comissão de pregão eletrônico da CGE RJ.