DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Relatórios
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Relatório do Segundo Trimestre | 2019 | Não informado | Relatório Gerencial do 2º trimestre de 2019, que contempla os números e atividades do período e tem por objetivo explicitar suas atividades além de fornecer subsídio a decisões gerenciais, atuando em conformidade com o disposto na Resolução CGE nº 13, de 02 de maio de 2019, em seu inciso III do artigo 3º, que versa sobre a elaboração de relatórios gerenciais. | |
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Relatórios
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Relatório do Primeiro Trimestre | 2019 | Não informado | Relatório Gerencial do 1º trimestre de 2019, que contempla os números e atividades do período e tem por objetivo explicitar suas atividades além de fornecer subsídio a decisões gerenciais, atuando em conformidade com o disposto na Resolução CGE nº 13, de 02 de maio de 2019, em seu inciso III do artigo 3º, que versa sobre a elaboração de relatórios gerenciais. | |
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Notas
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001/2019 | 2019 | OGE | ORIENTAÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE OUVIDORIA SETORIAIS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. | |
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Notas
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001/2019 | 2019 | OGE | NEGATIVA DE ACESSO À INFORMAÇÃO DOS PEDIDOS FORMULADOS POR INTERMÉDIO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI CONSUBSTANCIADA NA NECESSIDADE DA PRÉ-EXISTÊNCIA DA INFORMAÇÃO EM DOCUMENTO. | |
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Notas
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002/2019 | 2019 | OGE | RESPONSÁVEL LEGAL PELA MACROFUNÇÃO DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | |
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Notas
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003/2019 | 2019 | OGE | PRAZOS ESTABELECIDOS PARA O CUMPRIMENTO DOS PEDIDOS AFETOS À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO OU NÃO , NA FASE RECURSAL, DE ADITAMENTO AO PEDIDO ORIGINAL EFETUADO NO SISTEMA e-SIC. | |
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Notas
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004/2019 | 2019 | OGE | PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE VISITAS EFETUADAS AOS CUSTODIADOS NAS UNIDADES PRISIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – SEAP. | |
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Notas
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005/2019 | 2019 | OGE | ORIENTAÇÕES PARA O TRATAMENTO DAS DENÚNCIAS OU COMUNICAÇÕES DE IRREGULARIDADES OU ILEGALIDADES PELAS UNIDADES DA REDE DE OUVIDORIAS E TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. | |
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Notas
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006/2019 | 2019 | OGE | ESTABELECE ORIENTAÇÕES E RECOMENDAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE PARA CONCESSÕES DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | |
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Notas
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007/2019 | 2019 | OGE | ESTABELECE RECOMENDAÇÕES PARA A MELHORIA E CRIAÇÃO DE FUNCIONALIDADES PARA O SISTEMA DE CONSULTA À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E GOVERNANÇA. | |
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Termos e Acordos de Cooperação
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Acordo de Cooperação MOVRIO | 2019 | Não informado | Acordo de Cooperação MOVRIO Disque Denúncia Disque Rio Contra a Corrupção. | |
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Portarias
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04/2019 | 2019 | Não informado | Dispõe sobre a criação de comissão para apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº E-32/001/365/2019, dá outras providências. |