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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Resoluções CGE
59/2020 2020 Não informado Estabelece critérios e procedimentos gerais relacionados a gestão e produção de conteúdo digital, a serem observados pelos servidores da CGE RJ, e dá outras providências.
Resoluções CGE
60/2020 2020 Não informado Estabelece critérios e procedimentos gerais relacionados ao assessoramento, monitoramento e controle de desempenho dos índices legais e constitucionais do Estado do Rio de Janeiro, a serem observados pelos servidores da CGE RJ, e dá outras providências.
Resoluções CGE
61/2020 2020 Não informado Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 154, DE 09/08/2022.
Resoluções CGE
62/2020 2020 Não informado Estabelece procedimentos e critérios relacionados à criação da Escola Superior de Controle Interno da CGE RJ, e dá outras providências.
Resoluções CGE
64/2020 2020 Não informado Delega competências para práticas dos atos que menciona. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 99, DE 13/09/2021.
Resoluções CGE
65/2020 2020 Não informado Delega atribuição ao Subcontrolador-Geral do Estado para a prática de atos administrativos que menciona, e dá outras providências.
Resoluções CGE
66/2020 2020 Não informado Delega competência à Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para a prática de atos que menciona. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 147, DE 09/06/2022.
Resoluções CGE
67/2020 2020 Não informado Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho, o desenvolvimento funcional e a pontuação para pagamento da gratificação de desempenho de atividade – GDA, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ para o exercício de 2020.
Resoluções CGE
68/2020 2020 Não informado Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar Plano de Integridade específico para a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ, nos termos do decreto estadual nº 46.745, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Integridade Pública no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CGE nº 393/2026)
Resoluções CGE
69/2020 2020 Não informado Dispõe sobre a gestão de Bens Móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Resoluções CGE
70/2020 2020 Não informado Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PLANAT e do Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do poder executivo estadual, e dá outras providências.
Decretos
47.006/2020 2020 Não informado Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde, e dá outras providências.
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