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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Portarias
93/2020 2020 Não informado Substitui membros da comissão junto ao PAR nº E-32/001/417/2019 constituída pela Portaria nº 24, de 21 de Agosto de 2019, prorrogada pela Portaria nº 67, de 18 de Fevereiro de 2020.
Portarias
94/2020 2020 Não informado Substitui membros da comissão junto ao PAR nº E-32/001/416/2019 constituída pela Portaria nº 27, de 21 de Agosto de 2019, prorrogada pela Portaria nº 68, de 16 de Fevereiro de 2020.
Resoluções Conjuntas
06/2020 2020 SEFAZ Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
Resoluções Conjuntas
07/2020 2020 SES Institui o Grupo Integrado de Trabalho “Prevenção e Monitoramento dos gastos públicos na pandemia” e dá outras providências.
Resoluções Conjuntas
05/2020 2020 SSMGSI Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica.
Resoluções CGE
52/2020 2020 Não informado Delega competências para práticas dos atos que menciona. (Revogada)
Resoluções CGE
53/2020 2020 Não informado Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PLANAT e Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Resoluções CGE
54/2020 2020 Não informado Altera o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da CGE e dá outras providências.
Resoluções CGE
55/2020 2020 Não informado Estabelece normas de organização e apresentação da prestação de contas anual de gestão pelos Órgãos e Entidade integrantes do Poder Executivo Estadual, estabelece normas de organização e apresentação da prestação de contas anual de gestão pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 223/2023
Resoluções CGE
56/2020 2020 Não informado Dispõe sobre as formas de comunicação dos resultados de análises oriundas de demandas extraordinárias realizadas no âmbito da Auditoria Geral do Estado, e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 183, DE 24/01/2023
Resoluções CGE
57/2020 2020 Não informado Prorroga o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.
Resoluções CGE
58/2020 2020 Não informado Dispõe sobre os procedimentos referentes a prorrogação de prazo para atendimento as solicitações de Auditoria e dá outras providências.
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