DOCUMENTOS

SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Cód. de Ética e Cond. Profis.
100 2021 Não informado 100
Cód. de Ética e Cond. Profis.
92 2021 Não informado 92
Leis Federais
14.230 2021 Não informado Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
Acordo de Leniência
Acordo_de_Leniencia_002_2021_Carioca_Engenharia 2021 Não informado Acordo_de_Leniencia_002_2021_Carioca_Engenharia
Acordo de Leniência
Acordo_de_Leniencia_001_2021_Andrade_Gutierrez 2021 Não informado Acordo_de_Leniencia_001_2021_Andrade_Gutierrez
Integridade Geral
Plano_Integridade_minuta-final-13-28-10-21-copiavel 2021 CGE-RJ Plano_Integridade_minuta-final-13-28-10-21-copiavel
Planos e Relatórios
1 2021 Não informado 1
Legislação
136/2021 2021 Não informado Designa servidor para responder pelo expediente da Escola Superior de Controle Interno
Legislação
106/2021 2021 Não informado Dispõe sobre o plano anual de capacitação, o relatório anual de capacitação da CGE-RJ e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 366/2025]
Legislação
109/2021 2021 Não informado Disciplina e regulamenta a participação de servidores da Administração em cursos de mestrado e doutorado e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 237/2023]
Legislação
110/2021 2021 Não informado Regulamenta a participação de servidores nos eventos da Escola Superior de Controle Interno da CGE e dá outras providências.
Legislação
111/2021 2021 Não informado Dispõe sobre a formação continuada e o desenvolvimento de servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.