DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções CGE
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111/2021 | 2021 | Não informado | Dispõe sobre a formação continuada e o desenvolvimento de servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. | |
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Resoluções CGE
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112/2021 | 2021 | Não informado | Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado | |
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Resoluções CGE
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113/2021 | 2021 | Não informado | Disciplina as atividades temporárias de instrutor interno em ações de capacitação no âmbito da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ e dá outras providências. | |
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Resoluções CGE
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114/2021 | 2021 | Não informado | Estabelece procedimentos para o monitoramento das atribuições de Ouvidoria e Transparência relacionadas aos órgãos e entidades da rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.[REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 319/2024] | |
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Resoluções CGE
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115/2021 | 2021 | Não informado | Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado | |
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Resoluções CGE
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116/2021 | 2021 | Não informado | Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar a Resolução CGE nº 97/2021, que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho e avaliação periódica de desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 151/2022] | |
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Resoluções CGE
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117/2021 | 2021 | Não informado | Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado | |
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Decretos
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47.826/2021 | 2021 | Não informado | Institui o Comitê Estadual de Governança e Privacidade de Dados em consonância com a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). REVOGADO PELO DECRETO Nº 48.891/2023 | |
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Decretos
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47.848/2021 | 2021 | Não informado | Cria a escola Superior de Controle Interno e dá outras providências | |
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Decretos
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47.849/2021 | 2021 | Não informado | Dispõe sobre a adoção de auditoria no Programa de Investimentos – PACTO-RJ | |
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Leis
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14.133/2021 | 2021 | Não informado | Lei de Licitações e Contratos Administrativos | |
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Cód. de Ética e Cond. Profis.
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101 | 2021 | Não informado | 101 |