DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Portarias
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140/2021 | 2021 | Não informado | Prorroga o prazo da Comissão para conclusão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/417/2019, instaurado pela Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2019, prorrogado anteriormente pelas Portarias nº 67, de 18 de fevereiro de 2020, nº 96, de 07 de janeiro de 2021 e nº 114, de 06 de julho de 2021. | |
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Portarias
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141/2021 | 2021 | Não informado | Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica. | |
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Portarias
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142/2021 | 2021 | Não informado | Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de pessoa jurídica. | |
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Resoluções Conjuntas
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07/2021 | 2021 | GSI | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada | |
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Resoluções Conjuntas
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01/2021 | 2021 | PRODERJ | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções Conjuntas
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03/2023 | 2021 | SECC | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada | |
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Resoluções Conjuntas
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07/2021 | 2021 | SEFAZ | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada | |
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Resoluções Conjuntas
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06/2021 | 2021 | SSMGSI | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica. | |
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Resoluções Conjuntas
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185/2021 | 2021 | PGE | Disciplina procedimentos para a criação e atuação da comissão permanente para a condução de negociação do acordo de leniência – COPAL, de que cuida o Decreto nº 47.361, de 11 de novembro de 2020. | |
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Resoluções CGE
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71/2021 | 2021 | Não informado | Altera a Resolução nº 57, de 11 de agosto de 2020, que prorroga o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. | |
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Resoluções CGE
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72/2021 | 2021 | Não informado | Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar minuta de Resolução CGE que dispõe sobre o estágio probatório, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE. | |
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Resoluções CGE
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73/2021 | 2021 | Não informado | Dispõe sobre delegação de competência de Ordenador de Despesas e de pagamentos, na forma em que especifica e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 98, DE 13/09/2021. |