DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções CGE
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167/2022 | 2022 | Não informado | Institui Grupo de Trabalho para a realização de estudos técnicos com vistas à contratação de instituição objetivando o planejamento, organização e execução de concurso público para a Controladoria-Geral do Estado. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 231/2023] | |
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Resoluções CGE
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168/2022 | 2022 | Não informado | Institui Grupo de Trabalho destinado a estudar as questões afetas às aposentadorias e dá outras providências. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 176/2022] | |
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Resoluções CGE
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171/2022 | 2022 | Não informado | Designa a Comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de solução corporativa para proteção de estações de trabalho, dispositivos móveis, servidores e o software tipo antivírus, contemplando 36 meses de garantia. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 285/2024] | |
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Resoluções CGE
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172/2022 | 2022 | Não informado | Prorroga o prazo estabelecido no art. 13 da Resolução CGE nº124, de 04 de fevereiro de 2022, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade. | |
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Resoluções CGE
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173/2022 | 2022 | Não informado | Altera a Resolução CGE nº 97, de 09 de setembro de 2021 que dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE-RJ | |
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Resoluções CGE
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174/2022 | 2022 | Não informado | Estabelece procedimentos para atuação das unidades de controle interno ou equivalentes, atestar a conformidade de preceitos estabelecidos como regras de término de mandato e dá outras providências. | |
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Resoluções CGE
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175/2022 | 2022 | Não informado | Prorroga o prazo estabelecido no art. 4º da Resolução CGE nº116, de 13 de dezembro de 2021. 22 | |
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Resoluções CGE
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176/2022 | 2022 | Não informado | Altera a Resolução 168 de 26 de Outubro de 2022 que institui grupo de trabalho destinado a estudar as questões afetas as aposentadorias e dá outras providências. | |
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Decretos
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47.967/2022 | 2022 | Não informado | Altera o Decreto nº 46.364, de 17 de julho de 2018, que instituiu o Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos – SISPATRI, e dá outras providências. | |
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Decretos
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47.981/2022 | 2022 | Não informado | Designa os Membros Titulares e Suplentes do Núcleo Normativo do Comitê Estadual De Governança e Privacidade de Dados. REVOGADO PELO DECRETO Nº 48.891/2023 | |
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Decretos
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47.974/2022 | 2022 | Não informado | Dispõe sobre a elaboração, organização e monitoramento das contas de Governo Estadual e dá outras providências. | |
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Decretos
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48.136/2022 | 2022 | Não informado | Prorroga o prazo de envio das declarações de bens e valores pelo Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos – SISPATRI, estipulado pelo decreto nº 46.364, de 17 de julho de 2018, e alterado pelo decreto nº 47.967, de 23 de fevereiro de 2022, exclusivamente para o exercício 2022, referente ao ano calendário de 2021. |