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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Resoluções CGE
142/2022 2022 Não informado Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico e Presencial da Controladoria Geral Do Estado, e dá Outras Providências.
Resoluções CGE
143/2022 2022 Não informado Altera a resolução CGE nº 131, de 17 de março de 2022 que designou comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato CGE/RJ nº 03/2022, de prestação de serviços de locação de veículos, por adesão à ata de registro de preços n° 011/2021 – SEPLAG, pregão eletrônico n° 002/2020.
Resoluções CGE
144/2022 2022 Não informado Altera a Resolução CGE N° 97, de 09 de setembro de 2021 que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho e avaliação periódica de desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 173, DE 21/11/2022
Resoluções CGE
145/2022 2022 Não informado Dispõe sobre a criação da medalha do mérito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Resoluções CGE
146/2022 2022 Não informado Altera a composição do grupo de trabalho e prorroga o prazo estabelecido no art. 4° da Resolução CGE N.° 116, de 13 de Dezembro de 2021.
Resoluções CGE
147/2022 2022 Não informado Delega competência ao Corregedor-Geral do Estado do Rio de Janeiro para a prática dos atos que menciona.
Resoluções CGE
148/2022 2022 Não informado Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de prestação de serviços de mensagem eletrônica (E-Mail), Contrato Nº 02/2022.
Resoluções CGE
149/2022 2022 Não informado Define os procedimentos para o registro das sanções aplicadas pelos órgãos e entidades do poder executivo do estado que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 e revoga a Resolução CGE nº 118, de 12 de janeiro de 2022.
Resoluções CGE
150/2022 2022 Não informado Delega competência à Subcontroladora-Geral do Estado para a pratica dos atos que menciona. [REVOGADA PELA RESOLUÇÂO CGE N°180/2023]
Resoluções CGE
151/2022 2022 Não informado Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Resolução CGE N° 116 de 13 de Dezembro de 2021.
Resoluções CGE
152/2022 2022 Não informado Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato de prestação de serviços para administração do programa de estagio remunerado. Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE. Contrato nº 005/2022.
Resoluções CGE
153/2022 2022 Não informado Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do contrato CGE/RJ nº 006/2022, de prestação de serviços de agência de viagens.