DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções CGE
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118/2022 | 2022 | Não informado | Define os procedimentos para o registro das sanções aplicadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 149/2022] | |
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Resoluções CGE
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119/2022 | 2022 | Não informado | Institui o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 265/2024] | |
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Resoluções CGE
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120/2022 | 2022 | Não informado | Dispõe sobre o Processo de Seleção e Credenciamento de Servidores para o Banco de Talentos da Escola Superior de Controle Interno e dá outras Providências. | |
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Resoluções CGE
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121/2022 | 2022 | Não informado | Dispõe sobre prorrogação do prazo de envio do Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. | |
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Resoluções CGE
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122/2022 | 2022 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do acordo de leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do processo administrativo nº SEI-14/001/036372/2020. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 233/2023] | |
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Resoluções CGE
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123/2022 | 2022 | Não informado | Define padrões e procedimentos de auditoria para que a Auditoria Geral do Estado e as Unidades de Controle Interno ou equivalentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro promovam avaliações no Programa PACTO-RJ. | |
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Resoluções CGE
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124/2022 | 2022 | Não informado | Estabelece orientações para que os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade. | |
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Resoluções CGE
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125/2022 | 2022 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para Rede Governo e serviços complementares de tecnologia, contrato 01/2021. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 201/2023] | |
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Resoluções CGE
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126/2022 | 2022 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, contrato 003/2021. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 293/2024] | |
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Resoluções CGE
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127/2022 | 2022 | Não informado | Designa os servidores abaixo indicados para as funções de Gestor de Transportes, Suplente e Auxiliar de Transportes, em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.298/2020. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 139/2022] | |
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Resoluções CGE
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128/2022 | 2022 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de intermediação e gerenciamento de transporte remunerado privado individual. | |
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Resoluções CGE
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129/2022 | 2022 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato múltiplo para prestação de serviços e venda de produtos nº 9912530683. |