DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Planos e Relatórios
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3 | 2023 | Não informado | 3 | |
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Planos e Relatórios
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2 | 2023 | Não informado | 2 | |
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Legislação
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237/2023 | 2023 | Não informado | Disciplina e Regulamenta a participação de servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 276/2024] | |
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Produções ESCI
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Pesquisa de Perfil e Percepção dos Estagiários 2023 | 2023 | Não informado | Pesquisa_de_Perfil_e_Percepção_dos_Estagiários_2023 | |
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Portaria do DGAF
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48 | 2023 | Não informado | Altera e Consolida a Composição da Comissão Permanente de Avaliação, Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis – Designada pela Portaria CGE/DGAF n.º 15 de 06 de Abril de 2022. Alterada pela portaria n.º212 de 08 de julho de 2025. REVOGADA PELA PORTARIA CGE/DGAF Nº 226 DE 19 DE AGOSTO DE 2025. | |
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Legislação Correcional
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REsp 1.783.746 – RJ | 2023 | Não informado | É POSSÍVEL A APLICAÇÃO ANALÓGICA DA TEORIA DA CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 71 DO CP) NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. | |
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Legislação Correcional
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AgInt no RMS 69.803 – CE | 2023 | Não informado | A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, POR SI, NÃO PODE SER RECONHECIDA COMO CAUSA APTA A ENSEJAR NULIDADE. | |
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Legislação Correcional
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MS 22.750 – DF | 2023 | Não informado | O SERVIDOR PROCESSADO NO PAD NÃO PRECISA SER INTIMADO APÓS O RELATÓRIO FINAL FEITO PELA COMISSÃO PROCESSANTE. | |
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Atas COSCIERJ
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01/2023 | 2023 | Não informado | 2023 | |
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Atas COSCIERJ
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02/2023 | 2023 | Não informado | 2023 | |
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Atas COSCIERJ
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03/2023 | 2023 | Não informado | 2023 | |
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Atas COSCIERJ
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01/2023 | 2023 | Não informado | 2023 |