DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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EDITA
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EDITAL DE CHAMADA DANIEL SILVA DA COSTA 3 COMISSÃO | 2026 | Não informado | A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/002567/2026, instaurado por força da Portaria CGE/CORREG nº 1580, datado de 20/08/2026, publicada no DOERJ em 26/08/2026, tendo em vista o disposto no artigo 22, §4º da Lei Estadual n.º 5.427/09 e aplicação analógica do artigo 75 do Decreto-Lei n° 220/75, FAZ SABER o servidor DANIEL SILVA DA COSTA, ID Funcional nº 5.149.339-1 - Professor Docente I, de que está sendo Convocado/Notificado a comparecer à sede da Comissão Processante, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, 12º andar - Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro/RJ - rmunes@cge.rj.gov.br; acoliveira@cge.rj.gov.br; wfirmino@cge.rj.gov.br; telefone: (21) 2333-1887, no horário de 10 às 16 horas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do Processo: SEI-030001/002856/2026, que responde pela ausência ao serviço por 10 (dez) consecutivos, momento em que será oportunizada cópia do referido PAD. | |
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portaria
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Portaria 1582 Diretrizes | 2026 | Não informado | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA CORRECIONAL INTEGRADO - SISCORI-RJ, A SER IMPLEMENTADO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DEFINE OS ÓRGÃOSQUE TERÃO CARÁTER PRIORITÁRIOPARA PARTICIPAÇÃONAPRIMEIRA ETAPADE IMPLANTAÇÃOE DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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Decretos
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50.455/2026 | 2026 | Não informado | Institui e regulamenta a Política de Transparência Ativa de Dados Gerenciais do Estado do Rio de Janeiro, altera o Decreto n.º 47.525, de 17 de março de 2021, e dá outras providências. | |
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Portaria
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Portaria 1586 Prorrogação de Prazo | 2026 | Não informado | PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PAR Nº SEI 320001/001706/2025, INSTAURADO PELA PORTARIA CGE/CORREG Nº 1302, PUBLICADA EM 14 DE JULHO DE 2025, COM ÚLTIMA PRORROGAÇÃO CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 1496, PUBLICADA EM 12 DE MAIO DE 2026. | |
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Portaria
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Portaria 1568 3 Comissão | 2026 | Não informado | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | |
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Portaria
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Portaria 1584 4 Comissão | 2026 | Não informado | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | |
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Portaria
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Portaria 1585 | 2026 | Não informado | INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES. | |
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Portaria
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Portaria 1583 2 Comissão | 2026 | Não informado | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | |
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Portaria
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Portaria 1581 4 Comissão | 2026 | Não informado | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR | |
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Portaria
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Portaria 1579 4 Comissão | 2026 | Não informado | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |