DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Portaria
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021631/2026 | 2026 | Não informado | Portaria 1517 | |
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Decisões recursais de 3° Instância
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20260503178283 | 2026 | CECIERJ | Contrato n. 05/2021. CEJA Nova Friburgo. Disponibilização de informações e indicação dos meios de acesso aos documentos solicitados. Art. 7º, I, c/c art. 11, §6º da LAI. Pretensão recursal voltada à obtenção de esclarecimentos, confirmações e pesquisa documental. Atividades não abrangidas pelo escopo da LAI. NÃO PROVIMENTO. | |
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Resoluções CGE
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412/2026 | 2026 | Não informado | Dispõe sobre o Banco de Talentos da Escola Superior de Controle Interno – ESCI e sobre o processo de seleção e credenciamento de servidores. | |
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Decretos
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50.333/2026 RETIFICAÇÃO | 2026 | Não informado | Altera e consolida, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ) e dá outras providências. | |
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Resoluções CGE
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413/2026 | 2026 | Não informado | Altera a Resolução CGE nº 229, de 7 de agosto de 2023, alterada pela Resolução CGE nº 378, de 22 de outubro de 2025, que disciplina a concessão de ajuda de custo para locomoção aos servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. | |
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Decretos
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50.332/2026 | 2026 | Não informado | Institui, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho de Usuários de Serviços Públicos de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. | |
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Decretos
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50.333/2026 | 2026 | Não informado | Altera e consolida, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Controladoria Geral Estado do Rio de Janeiro - CGE/RJ, e dá outras providências. | |
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Resoluções CGE
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409/2026 | 2026 | Não informado | Dispõe sobre a recomposição do comitê dedicado à análise econômica e contábil para fins de avaliação da capacidade de pagamento. | |
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Resoluções CGE
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411/2026 | 2026 | Não informado | Altera a composição do Comitê de Gestão da Integridade da CGE-RJ (CGI), instituído pela resolução CGE nº 393, de 22 janeiro de 2026. | |
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Decretos
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50.335/2026 | 2026 | Não informado | Dispõe sobre o sistema correcional integrado - SISCORI RJ a ser adotado pelos órgãos da administração pública direta e indireta do poder executivo do estado do Rio de Janeiro, subordinados tecnicamente à Corregedoria Geral do Estado (REDECOR RJ), e dá outras providências. |