DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Decreto Estadual
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49.736 | 2025 | Não informado | Composição do Núcleo Informativo. | |
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Resolução CD/ANPD
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18 | 2024 | Não informado | Regulação sobre atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. | |
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Lei Federal
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13.709 | 2018 | Não informado | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. | |
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Cód. de Ética e Cond. Profis.
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101 | 2021 | Não informado | 101 | |
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Cód. de Ética e Cond. Profis.
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100 | 2021 | Não informado | 100 | |
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Cód. de Ética e Cond. Profis.
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92 | 2021 | Não informado | 92 | |
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Cód. de Ética e Cond. Profis.
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68 | 2020 | Não informado | 68 | |
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Código de Ética e Conduta Profissional
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Código de Ética e de Conduta Profissional dos Servidores da CGE-RJ | Não informado | Não informado | Código_de_Ética_e_de_Conduta_Profissional_dos_Servidores_da_CGE-RJ | |
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Cód. de Ética e Cond. Profis.
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Guia para estruturação do plano de Integridade | Não informado | Não informado | Guia_para_estruturação_do_plano_de_Integridade | |
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Cód. de Ética e Cond. Profis.
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Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação | Não informado | Não informado | Assédio_Moral,_Assédio_Sexual_e_Discriminação | |
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Links
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43.582 | 2012 | Não informado | 43 | |
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Leis Federais
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14.230 | 2021 | Não informado | Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. |