DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Decretos
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49.193/2024 | 2024 | Não informado | Institui e regulamenta, no âmbito do poder executivo do estado do rio de janeiro, o uso do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições – SIGA. | |
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Decretos
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49.201/2024 | 2024 | Não informado | Institui o comitê de monitoramento do plano estadual de segurança pública e altera o decreto nº 48.139 de 29 de junho de 2022. | |
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Decretos
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49.213/2024 | 2024 | Não informado | Institui a Rede de Corregedorias do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – REDECOR-RJ, na forma da lei estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018 e dá outras providências. | |
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Decretos
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49.217/2024 | 2024 | Não informado | Institui Comissão de Gestão de Gestão, fiscalização e acompanhamento, fiscalização, e a execução de contratos, em concretização dos princípios que orientam a Administração Pública. | |
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Decretos
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49.218/2024 | 2024 | Não informado | Institui o Plano de Desenvolvimento Profissional Individualizado (PDPI) no âmbito da Controladoria Geral d Estado e dá outras providências. | |
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Decretos
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49.233/2024 | 2024 | Não informado | Constitui grupo de trabalho para elaboração do Programa e Plano De Integridade Da CGE-RJ. | |
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Resoluções CGE
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49.289/2024 | 2024 | Não informado | Altera a Resolução CGE nº 316/2025. Acrescenta o inciso XII ao artigo: XII – “Reconhecer dívidas” | |
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Decretos
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49.316/2024 | 2024 | Não informado | Cria o Comitê de Segurança da Informação da Controladoria Geral do Estado da CGE-RJ. | |
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Decretos
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49.460/2025 | 2025 | Não informado | Dispõe sobre a incorporação dos bens do patrimônio ambiental e créditos de ativos ambientais ao patrimônio do estado do rio de janeiro e dá outras providências. | |
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Decretos
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49.578/2025 | 2025 | Não informado | Dispõe sobre diretrizes para a governança dos dados estaduais no poder executivo do estado do Rio de Janeiro, institui o comitê de governança de dados, e dá outras providências. | |
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Decretos
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49.736/2025 | 2025 | Não informado | Designa os membros titulares e suplentes do núcleo normativo do comitê de governança em privacidade e proteção de dados pessoais do estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. | |
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Decretos
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49.792/2025 | 2025 | Não informado | Dispõe sobre normas relativas aos convênios, termos de cooperação técnica e pactos de colaboração celebrados por órgãos e entidades da administração pública do estado do rio de janeiro e dá outras providências. |