DOCUMENTOS

SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Editais
EDITAL DE CHAMADA ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE 2026 Não informado EDITAL DE CHAMADA ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE 3 COMISSAO
Portaria da ESCI
1 2026 Não informado Divulga o processo de seleção e credenciamento de servidores para o banco de talentos da escola superior de controle interno - ESCI e dá outras providências.
Decretos
50.334 Republicado 2026 Não informado Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, instituindo o Termo de Execução de Descentralização de Crédito Orçamentário (TED).
Resoluções CGE
415/2026 2026 Não informado Dispõe sobre a delegação de competências em matéria de gestão de recursos humanos da Controladoria-Geral do Estado, na forma que especifica.
Resoluções CGE
414/2026 2026 Não informado Dispõe sobre a delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, bem como de outras competências de natureza administrativa, orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, na forma que especifica.
Resoluções CGE
416/2026 2026 Não informado Dispõe sobre a delegação de competências em matéria de licitações, contratações e gestão de instrumentos administrativos, na forma que especifica.
Portaria
004814/2023 2026 Não informado INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Portaria
212989/2024 2026 Não informado INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Portaria
056778/2025 2026 Não informado INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Portaria
011628/2024 2026 Não informado INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.