DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
Filtro
Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
|
Resoluções CGE
|
387/2026 | 2026 | Não informado | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho para acompanhamento do cumprimento das recomendações do Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal – MPRJ/GAESF, relativas a investimentos pelo Rioprevidência junto ao Banco Master S.A., instaurado pela Resolução nº 383, de 1º de dezembro de 2025. | |
|
Resoluções CGE
|
388/2026 | 2026 | Não informado | Regulamenta as diretrizes e procedimentos para a atuação da Controladoria Geral do Estado (CGE/RJ) na análise preventiva de conformidade e riscos de processos de registro de preços e adesão a atas de registro de preços, nos termos do Decreto Estadual nº 48.821, de 28 de novembro de 2023. | |
|
Resoluções CGE
|
389/2026 | 2026 | Não informado | Institui a Carteira de Identidade Funcional digital para os Auditores do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. | |
|
Resoluções CGE
|
390/2026 | 2026 | Não informado | Dispõe sobre a designação da Comissão Permanente de Licitação e Pregão, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Controladoria Geral do Estado e do Fundo de Aprimoramento do Controle Interno. | |
|
Resoluções CGE
|
391/2026 | 2026 | Não informado | Designa os servidores abaixo indicados para as funções de Gestor de Transportes, Suplente e Auxiliar de Transportes, em conformidade com o Decreto Estadual nº 47.298/2020. | |
|
Resoluções CGE
|
392/2026 | 2026 | Não informado | Prorroga-se o prazo da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar para conclusão dos trabalhos junto ao Processo Administrativo Disciplinar – PAD, referente ao Processo nº SEI-320001/002403/2025, instaurado pela Portaria nº 1.375, publicada no D.O. de 25 de setembro de 2025. | |
|
Resoluções CGE
|
393/2026 | 2026 | Não informado | Dispõe sobre a revisão e aprimoramento do Programa de Integridade da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a criação do Comitê de Gestão da Integridade. | |
|
Resoluções CGE
|
394/2026 | 2026 | Não informado | Institui a Plataforma da Rede de Integridade – PRINT, com o objetivo de promover a integração entre os servidores que desempenham funções de integridade nas Unidades de Gestão de Integridade e gestores do contrato no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. | |
|
Resoluções CGE
|
395/2026 | 2026 | Não informado | Altera a Resolução CGE nº 376, de 19 de setembro de 2025, do Comitê Integrado de Governança de Tecnologia e Segurança da Informação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGTI. | |
|
Resoluções CGE
|
396/2026 | 2026 | Não informado | Estabelece normas e critérios para a disponibilização dos dados das Declarações de Bens e Valores armazenados no Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos – SISPATRI. | |
|
Resoluções CGE
|
397/2026 | 2026 | Não informado | Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providências. | |
|
Resoluções CGE
|
398/2026 | 2026 | Não informado | Altera a Resolução CGE nº 383, de 01 de dezembro de 2025. |