DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções CGE
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375/2025 | 2025 | Não informado | Dispõe Sobre Delegação De Competência De Ordenador De Despesas E De Pagamentos, Na Forma Que Especifica, E Dá Outras Providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 397/2026] |
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Resoluções CGE
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376/2025 | 2025 | Não informado | Institui o Comitê Integrado de Governança de Tecnologia e Segurança da Informação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGTI. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 395/2026] |
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Resoluções CGE
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377/2025 | 2025 | Não informado | Dispõe Sobre A Instituição, Composição E Atribuições Da Equipe De Planejamento Da Contratação No Âmbito Da Controladoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro. | |
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Resoluções CGE
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378/2025 | 2025 | Não informado | Altera o artigo 2º da resolução CGE nº 229, de 07 de agosto de 2023, que disciplina a concessão de ajuda de custo para locomoção aos servidores da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. | |
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Resoluções CGE
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379/2025 | 2025 | Não informado | Autoriza a progressão funcional de servidores da carreira de Auditor do Estado. (Retificado 07/01/2026). | |
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Resoluções CGE
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380/2025 | 2025 | Não informado | Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE. | |
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Resoluções CGE
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381/2025 | 2025 | Não informado | Revoga a Resolução CGE nº 265, de 29 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. | |
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Resoluções CGE
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382/2025 | 2025 | Não informado | Altera a Resolução CGE nº 328, de 10 de outubro de 2024, que dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. | |
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Resoluções CGE
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383/2025 | 2025 | Não informado | Constitui grupo de trabalho para acompanhamento do cumprimento das recomendações do Ministério Público Estadual, através do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal – MPRJ/GAESF, relativas a investimentos pelo Rioprevidência junto ao Banco Master S.A. | |
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Resoluções CGE
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384/2025 | 2025 | Não informado | Altera a Resolução CGE nº 276, de 12 de junho de 2024, para permitir a participação de servidores em estágio probatório em cursos de pós-graduação custeados por meio de reembolso pelo FACI. | |
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Resoluções CGE
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385/2025 | 2025 | Não informado | Dispõe sobre a designação das macrofunções da controladoria-geral do estado para acompanhamento da execução do projeto balcão do consumidor em atendimento à determinação do Governador do Estado. | |
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Resoluções CGE
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386/2026 | 2026 | Não informado | Instaura tomada de contas especial e dá outras providências. |