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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Resoluções CGE
315/2024 2024 Não informado Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.
Resoluções CGE
316/2024 2024 Não informado Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providências. (Alterada pela Resolução CGE Nº 368/2025)
Resoluções CGE
317/2024 2024 Não informado Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.
Resoluções CGE
318/2024 2024 Não informado Concede novo prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurada pela resolução CGE n°297, de 05 de Agosto de 2024.
Resoluções CGE
319/2024 2024 Não informado Estabelece procedimentos para o monitoramento das atribuições de Ouvidoria e Transparência relacionadas aos Órgãos e Entidades da Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Resoluções CGE
320/2024 2024 Não informado Institui Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona.
Resoluções CGE
321/2024 2024 Não informado Dispõe sobre delegação de competência de Ordenador de Despesas e de Pagamentos na forma que especifica, e dá outras providências.
Resoluções CGE
322/2024 2024 Não informado Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução CGE nº 281, de 10 de julho de 2024.
Resoluções CGE
323/2024 2024 Não informado Designa servidores para composição da Comissão De Ética da Controladoria Geral Do Estado – CGE-RJ. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 370/2025]
Resoluções CGE
324/2024 2024 Não informado Institui Comissão De Gestão, Fiscalização e Acompanhamento, para os fins que menciona. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 333/2024]
Resoluções CGE
325/2024 2024 Não informado Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução CGE nº 296, de 29 de julho de 2024.
Resoluções CGE
326/2024 2024 Não informado Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho da Controladoria Geral do Estado para o Exercício de 2024.