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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Resoluções CGE
241/2023 2023 Não informado Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE nº 338/2025]
Resoluções CGE
242/2023 2023 Não informado Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 272/2024]
Resoluções CGE
243/2023 2023 Não informado Designa Comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 009/2023 firmado com a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Resoluções CGE
244/2023 2023 Não informado Estabelece normas e procedimentos para o cadastro e utilização do Sistema Informatizado de Ouvidoria e Transparência – OuveRJ adotado pela Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Resoluções CGE
245/2023 2023 Não informado Autoriza a progressão funcional de servidores da carreira de Auditor do Estado.
Resoluções CGE
246/2023 2023 Não informado Constitui a Rede Interna de Planejamento e Orçamento – RIPLO no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Resoluções CGE
247/2023 2023 Não informado Designa o servidor abaixo para os fins que menciona e dá outras providências. RETIFICAÇÃO D.O. DE 07/12/2023
Resoluções CGE
248/2023 2023 Não informado Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR para apurar responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica.
Resoluções CGE
249/2024 2024 Não informado Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº E-32/001/417/2019, instaurado pela Portaria nº 24, de 21 de agosto de 2019, prorrogado anteriormente pelas Portarias nº 67, de 18 de fevereiro de 2020, nº 96, de 07 de janeiro de 2021, nº 114, de 06 de julho de 2021, n° 140 de 23 de dezembro de 2021, nº 38, de 27 de junho de 2022, nº 121, de 08 de dezembro de 2022, nº 626 de 06 de junho de 2023 e nº 717 de 28 de setembro de 2023.
Resoluções CGE
250/2024 2024 Não informado Prorroga o prazo da Comissão para conclusão dos trabalhos junto ao PAR nº SEI-320001/002058/2020, instaurado pela Portaria CGE nº 76, de 06 de agosto de 2020, com última prorrogação por meio da Portaria CGE nº 721 de 02 de outubro de 2023.
Resoluções CGE
251/2024 2024 Não informado Dispõe sobre o Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Resoluções CGE
252/2024 2024 Não informado Cria o Comitê do Planejamento Estratégico da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.[ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 355/2025]