DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções CGE
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215/2023 | 2023 | Não informado | Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado. | |
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Resoluções CGE
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217/2023 | 2023 | Não informado | Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º da resolução nº 172, de 18 de novembro de 2022 e altera os artigos 3º e 12 da resolução CGE nº 124, de 04 de fevereiro de 2022, que estabelece orientações para que os Órgãos e as Entidades da Administração direta, Autárquica e fundacional do poder executivo do Estado Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade. | |
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Resoluções CGE
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218/2023 | 2023 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Contrato CGE/RJ n.° 04/2023, de Prestação de Serviços contínuos de Out-Sourcing para operação de Almoxarifado Virtual. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N°306/2024] |
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Resoluções CGE
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220/2023 | 2023 | Não informado | Dispõe sobre a Comissão Permanente de Licitação e Pregão Eletrônico e Presencial da Controladoria Geral do Estado. | |
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Resoluções CGE
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221/2023 | 2023 | Não informado | Altera a composição da Comissão instituída pela Resolução CGE n° 204, de 11 de maio de 2023, na forma que menciona. | |
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Resoluções CGE
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222/2023 | 2023 | Não informado | Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução CGE n° 184 de 26 de Janeiro de 2023. | |
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Resoluções CGE
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223/2023 | 2023 | Não informado | Estabelece normas de organização e apresentação da Prestação de Contas Anual de Gestão pelos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual. | |
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Resoluções CGE
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224/2023 | 2023 | Não informado | Altera a composição da Comissão instituída pela Resolução CGE n° 212, de 10 de maio de 2023, na forma que menciona. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 285/2024] |
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Resoluções CGE
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225/2023 | 2023 | Não informado | Prorroga o prazo da Comissão de Tomada de Contas Especial instaurada pela Resolução CGE nº 184 de 26 de janeiro de 2023. | |
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Resoluções CGE
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226/2023 | 2023 | Não informado | Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos na forma que especifica, e dá outras providências. | |
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Resoluções CGE
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227/2023 | 2023 | Não informado | Designa a comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de locação de 06 (seis) vagas de estacionamento de veículos sito à Rua São José, nº 35, 2º ao 15º andar com matrícula no RGI sob o nº 35344. | |
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Resoluções CGE
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228/2023 | 2023 | Não informado | Institui Grupo de Trabalho para regulamentar, definir, monitorar e normatizar os serviços de Data Loss Prevention – DLP desta Controladoria Geral do Estado. |