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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Resoluções CGE
114/2021 2021 Não informado Estabelece procedimentos para o monitoramento das atribuições de Ouvidoria e Transparência relacionadas aos órgãos e entidades da rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.[REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 319/2024]
Resoluções CGE
115/2021 2021 Não informado Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado
Resoluções CGE
116/2021 2021 Não informado Institui Grupo de Trabalho destinado a revisar a Resolução CGE nº 97/2021, que dispõe sobre a avaliação especial de desempenho e avaliação periódica de desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ. [ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 151/2022]
Resoluções CGE
117/2021 2021 Não informado Autoriza a Progressão Funcional de Servidores da Carreira de Auditor do Estado
Resoluções CGE
118/2022 2022 Não informado Define os procedimentos para o registro das sanções aplicadas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE N° 149/2022]
Resoluções CGE
119/2022 2022 Não informado Institui o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 265/2024]
Resoluções CGE
120/2022 2022 Não informado Dispõe sobre o Processo de Seleção e Credenciamento de Servidores para o Banco de Talentos da Escola Superior de Controle Interno e dá outras Providências.
Resoluções CGE
121/2022 2022 Não informado Dispõe sobre prorrogação do prazo de envio do Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.
Resoluções CGE
122/2022 2022 Não informado Dispõe sobre a designação de integrantes da Comissão de Monitoramento do acordo de leniência celebrado com o Estado do Rio de Janeiro, constante do processo administrativo nº SEI-14/001/036372/2020. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 233/2023]
Resoluções CGE
123/2022 2022 Não informado Define padrões e procedimentos de auditoria para que a Auditoria Geral do Estado e as Unidades de Controle Interno ou equivalentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro promovam avaliações no Programa PACTO-RJ.
Resoluções CGE
124/2022 2022 Não informado Estabelece orientações para que os Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade.
Resoluções CGE
125/2022 2022 Não informado Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão de gestão, acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), conexão internet para Rede Governo e serviços complementares de tecnologia, contrato 01/2021. [REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE n° 201/2023]
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