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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Resoluções CGE
65/2020 2020 Não informado Delega atribuição ao Subcontrolador-Geral do Estado para a prática de atos administrativos que menciona, e dá outras providências.
Resoluções CGE
66/2020 2020 Não informado Delega competência à Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para a prática de atos que menciona. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 147, DE 09/06/2022.
Resoluções CGE
67/2020 2020 Não informado Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho, o desenvolvimento funcional e a pontuação para pagamento da gratificação de desempenho de atividade – GDA, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE-RJ para o exercício de 2020.
Resoluções CGE
68/2020 2020 Não informado Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar Plano de Integridade específico para a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE/RJ, nos termos do decreto estadual nº 46.745, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Integridade Pública no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro. (Revogada pela Resolução CGE nº 393/2026)
Resoluções CGE
69/2020 2020 Não informado Dispõe sobre a gestão de Bens Móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Resoluções CGE
70/2020 2020 Não informado Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna – PLANAT e do Relatório Anual de Atividades – RANAT das unidades de controle interno dos órgãos e entidades do poder executivo estadual, e dá outras providências.
Resoluções CGE
71/2021 2021 Não informado Altera a Resolução nº 57, de 11 de agosto de 2020, que prorroga o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, e dá outras providências.
Resoluções CGE
72/2021 2021 Não informado Institui Grupo de Trabalho destinado a elaborar minuta de Resolução CGE que dispõe sobre o estágio probatório, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Controladoria Geral do Estado – CGE.
Resoluções CGE
73/2021 2021 Não informado Dispõe sobre delegação de competência de Ordenador de Despesas e de pagamentos, na forma em que especifica e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 98, DE 13/09/2021.
Resoluções CGE
74/2021 2021 Não informado Altera a Resolução CGE nº 66, de 28 de outubro de 2020, que delega competência a Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para a prática de atos que menciona, e dá outras providências. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CGE Nº 147, DE 09/06/2022.
Resoluções CGE
75/2021 2021 Não informado Altera a composição do grupo de trabalho constituído pela resolução CGE nº 68, de 16 de novembro de 2020, e prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos.
Resoluções CGE
76/2021 2021 Não informado Altera o Programa Especial de Gestão de Trabalho Remoto – PEGTR, no âmbito da Controladoria Geral do Estado, instituído pela Resolução CGE n° 54, de 16 de março de 2020, e prorrogado pelas Resoluções n° 57, de 11 de agosto de 2020, e n° 71, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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