DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções CGE
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14/2019 | 2019 | Não informado | Institui grupo de trabalho para debater e propor proposta de Decreto para regulamentação de políticas e procedimentos destinados a prevenir a corrupção e fomentar a integridade no âmbito de toda a Administração Pública Estadual. | |
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Resoluções CGE
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15/2019 | 2019 | Não informado | Institui e regulamenta a organização e o funcionamento da Carta de Serviços ao Usuário da CGE RJ. | |
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Resoluções CGE
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16/2019 | 2019 | Não informado | Dispõe sobre a gestão de bens móveis no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. | |
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Resoluções CGE
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17/2019 | 2019 | Não informado | Estabelece metodologia para apuração do Faturamento Bruto e dos Tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013. | |
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Resoluções CGE
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18/2019 | 2019 | Não informado | Atribui as funções de supervisão e condução de atividades para a assessoria especial. | |
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Resoluções CGE
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19/2019 | 2019 | Não informado | Institui e regulamenta o I Prêmio “Controle na Vanguarda”. | |
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Resoluções CGE
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20/2019 | 2019 | Não informado | Institui o projeto-piloto para realização de teletrabalho no âmbito da Superintendência de Relação com Órgãos Externos –SUPEXT, unidade da Auditoria Geral do Estado da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro | |
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Resoluções CGE
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21/2019 | 2019 | Não informado | Dispõe sobre o fornecimento e o uso de bóton para servidores efetivos e não efetivos ocupantes dos cargos junto a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ. | |
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Resoluções CGE
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22/2019 | 2019 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº 002/2019. | |
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Resoluções CGE
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23/2019 | 2019 | Não informado | Dispõe sobre a designação de integrantes da comissão fiscalizadora do contrato administrativo CGE nº 001/2019. | |
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Resoluções CGE
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24/2019 | 2019 | Não informado | Altera a resolução CGE nº 21/2019. | |
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Resoluções CGE
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25/2019 | 2019 | Não informado | Designa servidores para compor a comissão permanente de licitações da CGE RJ. |