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SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Resoluções CGE
02/2018 2018 Não informado Estabelece metodologia para apuração do faturamento bruto e dos tributos a serem excluídos para fins de cálculo da multa prevista no art. 6º da Lei Federal nº 12.846/2013.
Resoluções CGE
03/2018 2018 Não informado Torna sem efeito a Resolução CGE nº 01/2018.
Resoluções CGE
04/2018 2018 Não informado Dispõe sobre delegação de competência na forma que menciona. (REVOGADA)
Resoluções CGE
05/2018 2018 Não informado Delega competências para prática dos atos que menciona.(REVOGADA)
Resoluções CGE
06/2018 2018 Não informado Dispõe sobre o processo eleitoral para compor o conselho superior do controle interno do Estado do Rio de Janeiro – COSCIERJ da Controladoria Geral do Estado.
Resoluções CGE
07/2018 2018 Não informado Institui o comitê estratégico de tecnologia da informação da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. (Revogada)
Resoluções CGE
08/2018 2018 Não informado Dispõe sobre a avaliação especial de desempenho, a avaliação periódica de desempenho, o desenvolvimento funcional e a pontuação para pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade – GDA, no âmbito da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – CGE RJ para o exercício de 2018.
Resoluções CGE
09/2019 2019 Não informado Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providencias.
Resoluções CGE
10/2019 2019 Não informado Dispõe sobre delegação de competência de ordenador de despesas e de pagamentos, na forma que especifica, e dá outras providencias. (REVOGADA)
Resoluções CGE
11/2019 2019 Não informado Cria a estrutura da assessoria de inteligência, planejamento e ações estratégicas da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e estabelece as suas atribuições.
Resoluções CGE
12/2019 2019 Não informado Delega competências para prática dos atos que menciona. (REVOGADA)
Resoluções CGE
13/2019 2019 Não informado Estabelece orientações para a atuação das unidades da rede de ouvidorias e transparência do Poder Executivo Estadual para o exercício das competências definidas pela Lei nº 13.460/17.
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