DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções Conjuntas
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50/2025 | 2025 | SETD | Altera a Resolução Conjunta nº 44, que dispõe sobre a execução do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a fim de prorrogar os prazos estabelecidos, e dá outras providências. | |
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Resoluções Conjuntas
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51/2025 | 2025 | SEPM | Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na Forma a Seguir Especificada. | |
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Resoluções Conjuntas
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52/2025 | 2025 | PRODERJ | Dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções Conjuntas
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53/2025 | 2025 | SEPM | Dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções Conjuntas
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54/2026 | 2026 | SEAP | Dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções Conjuntas
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55/2025 | 2025 | SEPM | Dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções Conjuntas
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56/2026 | 2026 | SECC/SUBCOM | Descentraliza a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções Conjuntas
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57/2026 | 2026 | PRODERJ | Descentraliza a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções Conjuntas
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58/2026 | 2026 | PGE | Altera a presidência e vice-presidência da Comissão Permanente para a Condução de Negociação do Acordo de Leniência – COPAL, de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE nº 185, de 08 de novembro de 2021, com a redação dada pela Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01, de 21 de fevereiro de 2022, alterada pela Resolução Conjunta CGE/PGE nº 46. | |
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Resoluções Conjuntas
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59/2026 | 2026 | PRODERJ | Dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções Conjuntas
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60/2026 | 2026 | GSI | Institui grupo de trabalho para coordenar e conduzir as ações necessárias ao atendimento ao Decreto nº 50.254, de 14 de abril de 2026, e dá outras providências. | |
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Resoluções CGE
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01/2018 | 2018 | Não informado | Designa servidor para responder interinamente pela Corregedoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. (REVOGADA) |