DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções Conjuntas
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10/2024 | 2024 | PGE | Dispõe sobre a designação de integrantes das Comissões de Monitoramento dos Acordos de Leniência celebrados com o Estado do Rio de Janeiro, constantes dos processos administrativos. | |
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Resoluções Conjuntas
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01/2024 | 2024 | PGE/FSERJ | Institui grupo de trabalho integrado para elaborar plano de ação com vistas a aperfeiçoar a Unidade de Controle Interno da Fundação Saúde. | |
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Resoluções Conjuntas
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5996/2024 | 2024 | SEMP | Institui a comissão de integração de atividades de ordem pública entre a secretaria de estado de polícia militar e a controladoria geral do estado do rio de janeiro, na forma que se segue. | |
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Resoluções Conjuntas
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01/2024 | 2024 | SEPLAG | Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções Conjuntas
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01/2024 | 2024 | SEPM | Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções Conjuntas
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43/2024 | 2024 | SEAP | Descentraliza a Execução de Crédito Orçamentário na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções Conjuntas
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44/2024 | 2024 | SETD | Dispõe sobre a execução do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 48.449, de 04 de abril de 2023 e do Decreto Estadual nº 49.097, de 20 de maio de 2024. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CGE/SETD Nº50) | |
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Resoluções Conjuntas
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45/2025 | 2025 | SEAP | Descentraliza a execução de crédito orçamentário na forma especificada. | |
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Resoluções Conjuntas
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46/2025 | 2025 | PGE | Dispõe sobre a recondução da presidência e indicação da vice-presidência da comissão permanente para a condução de negociação do acordo de leniência – copal, de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE nº 185, de 08 de novembro de 2021, com a redação dada pela Resolução Conjunta CGE/PGE nº 08, de 20 de fevereiro de 2024. | |
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Resoluções Conjuntas
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47/2025 | 2025 | SEPM | Dispõe a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários visando o custeio do Programa Estadual de Integração na Segurança – PROEIS entre CGE/SEPM. | |
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Resoluções Conjuntas
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48/2025 | 2025 | PRODERJ | Descentraliza a execução de crédito orçamentário da forma especificada. | |
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Resoluções Conjuntas
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49/2025 | 2025 | SECC | Dispõe sobre a descentralização da Execução de credito orçamentário na forma especificada. |