DOCUMENTOS
SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ
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Resultados
| Tipo de documento | Número/Identificação | Ano | Unidade administrativa | Descrição | Ações |
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Resoluções Conjuntas
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53/2018 | 2018 | SEFAZ | Define tipos processuais utilizados pela cge que passarão a ser autuados e tramitados pelo sistema eletrônico de informações (SEI-RJ). | |
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Resoluções Conjuntas
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63/2018 | 2018 | SEFAZ | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica. | |
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Resoluções Conjuntas
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01/2023 | 2023 | SEM | Institui o grupo de trabalho integrado para propor políticas de prevenção e enfrentamento a casos de assédio moral e sexual efetuado contra as servidoras públicas do poder executivo do Estado do Rio de janeiro. | |
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Resoluções Conjuntas
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07/2020 | 2020 | SES | Institui o Grupo Integrado de Trabalho “Prevenção e Monitoramento dos gastos públicos na pandemia” e dá outras providências. | |
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Resoluções Conjuntas
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05/2020 | 2020 | SSMGSI | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica. | |
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Resoluções Conjuntas
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06/2021 | 2021 | SSMGSI | Descentraliza a execução do crédito orçamentário na forma que especifica. | |
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Resoluções Conjuntas
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185/2021 | 2021 | PGE | Disciplina procedimentos para a criação e atuação da comissão permanente para a condução de negociação do acordo de leniência – COPAL, de que cuida o Decreto nº 47.361, de 11 de novembro de 2020. | |
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Resoluções Conjuntas
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01/2023 | 2023 | SECC/SUBCOM | Descentraliza a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções Conjuntas
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07/2024 | 2024 | PGE | Altera a Resolução Conjunta CGE/PGE nº 01, de 21 de fevereiro de 2022, com a redação que lhe foi dada pela Resolução Conjunta PGE/CGE nº 05, de 06 de fevereiro de 2023, com a alteração de membros à Comissão permanente para a condução de negociação do Acordo de Leniência – COPAL, de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE nº 185, de 08 de novembro de 2021. | |
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Resoluções Conjuntas
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08/2024 | 2024 | PGE | Altera a Presidência e Vice-Presidência da Comissão Permanente para a Condução de Negociação do Acordo de Leniência – COPAL, de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE n° 185, de 08 de novembro de 2021, com a redação dada pela Resolução Conjunta CGE/PGE n° 01, de 21 de Fevereiro de 2022, alterada pela Resolução Conjunta CGE/PGE n° 05, de 06 de Fevereiro de 2023. | |
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Resoluções Conjuntas
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04/2024 | 2024 | PRODERJ | Descentraliza a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada. | |
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Resoluções Conjuntas
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09/2024 | 2024 | PGE | Altera a Resolução Conjunta CGE/PGE n° 01, de 21 de fevereiro de 2022, com a redação que lhe foi dada pela Resolução Conjunta CGE/PGE n° 07, de 15 de janeiro de 2024, com a alteração de membros à Comissão Permanente para a condução de negociação do Acordo de Leniência – COPAL, de que cuida a Resolução Conjunta PGE/CGE n° 185, de 08 de novembro de 2021. |