DOCUMENTOS

SISGED - Sistema de Gestão de Documentos da CGE RJ

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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Decretos
nº50.403 2026 Não informado Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Gabinete de Gestão Integrada (GGI).
Decretos
50.402/2026 2026 Não informado Institui a Política Estadual de Reocupação Territorial, cria o Gabinete Integrado de Gestão Territorial (GIGT), no âmbito do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), e dá outras providências.
Editais
Edital de Chamada 1 Comissão 2026 Não informado Edital de Chamada 1 Comissão.
AtosdoCorregedor
Prorrogação de Prazo 2026 Não informado PRORROGA-SE O PRAZO DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD Nº SEI320001/000987/2026, INSTAURADO PELA PORTARIA N° 1487, PUBLICADA NO D.O DE 09 DE ABRIL DE 2026.
AtosdoCorregedor
Prorrogação de Prazo 2026 Não informado PRORROGA-SE O PRAZO DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD Nº SEI-320001/000845/2026, INSTAURADO PELA PORTARIA N° 1478, PUBLICADA NO D.O DE 07 DE ABRIL DE 2026.
Resoluções CGE
370/2025 2025 Não informado Altera a Resolução CGE nº 323, de 23 de setembro de 2024, para substituir membro suplente da Comissão de Ética da Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ).
Portaria CGE/SUPCGIA
025 2026 Não informado Instituir Equipe de Planejamento da Contratação - Computadores - SEI-320001/001846/2026
Portaria CGE/SUPCGIA
022 2026 Não informado Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento - SEI-320001/000311/2026
Portaria CGE/SUPCGIA
021 2026 Não informado Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento - SEI-320001/002870/2025
Portaria CGE/SUPCGIA
020 2026 Não informado Comissão de Gestão, Fiscalização e Acompanhamento - SEI-320001/001143/2025