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Tipo de documento Número/Identificação Ano Unidade administrativa Descrição Ações
Decisões recursais de 3° Instância
20260811315463 2026 UENF Informações sobre concurso público. Cargos vagos. Provimento de cargos. Ampliação do objeto do pedido. Inovação Recursal. NÃO PROVIMENTO.
Decisões recursais de 3° Instância
20260708457737 2026 SEPLAG Solicitação de cópia do Processo SEI-150001/007232/2026. Proposta de alteração da Lei Estadual n. 4.800/2006. Documento preparatório. Art. 7º, §3º da LAI. NÃO PROVIMENTO.
EDITA
EDITAL DE CITAÇÃO JULIANA TAVARES PINHEIRO 1ª COMISSÃO 2026 Não informado O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES, nos autos do processo administrativo nº SEI-320001/001665/2026 e nº SEI-030038/004814/2023, tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 do Decreto-Lei 220, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, CITA pelo presente EDITAL a servidor JULIANA TAVARES PINHEIRO, Identidade Funcional nº 50131168, Professor Docente I - 18 horas, Matrícula nº 3089150-1, Referência 03, Vínculo 2, para comparecer à Sede da referida comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n 118, 12 Andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Telefone: (21) 23331895 - E-mail: liscoss@cge.rj.gov.br, no horário das 10:00 as 15:00 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, e fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 vias, sob pena de REVELIA, por sido indicada por transgressão ao art. 52, inciso V, § parágrafo 1 do Decreto-Lei n° 220/75, Regulamentado pelo Decreto 2479/1979, alterado pela nova redação da Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dias consecutivos, no período compreendido entre 22/07/2023 a 31/07/2023, confor
Decisões recursais de 3° Instância
20260408199521 2026 SEEDUC Informações referentes à execução do ao Contrato SEEDUC n. 01/2025. Sistema de Gestão da Aprendizagem. Mediação instaurada com fundamento no art. 24 do Decreto Estadual n. 46.475/2018. Inovação recursal. Fornecimento de informações ao requerente. PERDA DE OBJETO.
Decisões recursais de 3° Instância
SEI-4300010047812026 2026 SETD Ausência de utilização do Sistema OuvERJ. Despesas com viagem internacional. Passagens e deslocamentos. Ampliação do objeto inicial. Inovação recursal. NÃO PROVIMENTO.
Atas COSCIERJ
05/2026 2026 Não informado Ata de reunião COSCIERJ realizada em 20/07/2026
Atas COSCIERJ
04/2026 2026 Não informado Ata de reunião COSCIERJ realizada em 25/06/2026
EDI
ALE XANDRE DE CASTRO DUARTE 2026 Não informado A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar SEI-320001/001625/2026 - (SEI-260005/011628/2024), tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 do Decreto-Lei 220/75, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89, CITA pelo presente EDITAL o servidor ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE, ID Funcional: 4.176.690-3, Professor FAETEC I, do Faetec, Matrícula 0.224.538-9, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n 118, 12 Andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Telefone: (21) 2333-1887 - e-mail: cre_comispd3@cge.rj.gov.br; fesilva@cge.rj.gov.br, no horário das 10:00 as 15:00 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, a fim de que tenha vista dos autos na Sede da Comissão, e de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 vias, sob pena de REVELIA, por transgressão ao artigo 52, VI do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto 2479/79, alterado pela nova redação do Lei Complementar nº 85/96 por ter cometido FALTAS INTERPOLADAS, no período compreendido entre 03/06/2024 e 03/05/2025, conforme consulta ao SIGRH, como foi verificado nos autos.
EDITA
EDITAL DE CITAÇÃO GISELA PINTO FERREIRA GEDEÃO 3ª COMISSÃO 2026 Não informado A PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº SEI-320001/001557/2026 - (SEI-030001/022370/2026), instaurado pela Portaria nº 1497/89 de 21/08/89, e tendo o disposto no artigo 70 § 1 do Decreto-Lei 220/75, alterado pelo Decreto-Lei 85/96, CITA, pelo presente EDITAL a servidor GISELA PINTO FERREIRA GEDEÃO, Professor Docente I - 30 Horas, ID Funcional n.º 5.073.778-3- Matrícula: 3.080.792-9 - Vínculo 1, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, n 118, 12 Andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Telefone: (21) 2333-1887 - E-mail cre.comisp3@cge.rj.gov.br; fesilva@cge.rj.gov.br, no horário das 10:00 as 15:00 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, a fim de que tenha vista dos autos na Sede da Comissão, e de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 vias, sob pena de REVELIA, Artigo 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao artigo 52, inciso V, Parágrafo 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço sem causa, por 10 (dez) dias consecutivos, com fundame
EDITAL
EDITAL DE CITAÇÃO CAIO CARLYLESANTORO BICHARA 3ª COMISSÃO 2026 Não informado A PRESIDENTEDA 3ª COMISSÃO PERMANENTEDE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nos autos do processo administrativo SEI-320001/0001501/2026- (SEI-030022/021631/2026), tendo em vista o disposto no artigo 70 § 1 do Decreto-Lei 220/75, alterado pela Lei 1497/89 de 21/08/89,CITA pelopresente EDITAL o servidor CAIO CARLYLESANTORO BICHARA, ID Funcional nº 5.144.079-2 - Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 1, paracomparecer àSede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, n118, 12º- Andar, Sala das Comissões - Centro - Rio de Janeiro - RJ Telefone: (21) 2333-1887 - E-mail: cre_comispd3@cge.rj.gov.br, fesilva@cge.rj.gov.br, no horário das 10:00 às 15:00 horas, no prazo de 10 dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 vias, sob penade REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n 220/75, Regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto 2479/79, comredação alterada pela Lei Complementar 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, no período compreendido entre 02/02/2026 e 11/02/2026, com
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